A mudança do clima compreende o aumento da temperatura média global do planeta, favorecendo a ocorrência de fenômenos como o aumento do nível do mar, aumento na ocorrência de eventos extremos climáticos como as secas, inundações, alteração da disponibilidade de alimentos, quantidade e qualidade da água, além de refugiados ambientais e migrações aumentando o risco de doenças.

Diante desse cenário, foi estabelecida na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) a elaboração de “contribuições nacionalmente determinadas”, no âmbito de cada país parte, a serem consideradas nas negociações para a definição de um novo acordo sob a Convenção na COP-21, em 2015.

Para subsidiar o processo de preparação da “contribuição nacionalmente determinada” que o Brasil levará à mesa de negociações, o Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira, de forma a ampliar a transparência da preparação nacional e dar oportunidade a que todos os setores interessados participem e opinem.

A participação da academia científica, dos gestores governamentais, profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), além de usuários do SUS, sociedade civil organizada e instituições privadas ligadas ao Setor Saúde, é de grande importância para subsidiar a proposição do Brasil.

A consulta será realizada em duas fases. A primeira será de consultas abertas, por meio eletrônico, sobre quais devem ser os elementos principais da contribuição brasileira. Indivíduos e entidades interessadas podem enviar a participação por escrito, até o dia 18 de julho, utilizando o questionário orientador. O propósito é ajudar a focar o debate em pontos fundamentais para a contribuição brasileira. Comentários adicionais podem ser enviados ao endereço consultaclima@itamaraty.gov.br. O endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo, preferencialmente em formato pdf.

Fonte: Assessoria de Assuntos Internacionais da Saúde