Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).
A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio de nota, no 25 de setembro. O texto defende que “o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade” e deve ocorrer “da forma mais democrática possível”.
“As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz a nota do ministério. No dia 26 de setembro será publicado o novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que
vigoram desde 1984.
Esse será o terceiro decreto do peemedebista sobre o mesmo tema desde que ele decidiu abrir a região para investimentos privados na área de mineração, em agosto. A decisão de revogar o decreto foi tomada no final de semana. O presidente tratou do tema com o
ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e consultou a base aliada sobre o impacto político de extinguir a reserva.
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi um dos consultados que se manifestou contra a manutenção da extinção da reserva. “Estou muito feliz e recompensado com a decisão do presidente Michel Temer em revogar o decreto que
extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, na divisa entre o Amapá e o Pará”, escreveu Eunício na internet.
A avaliação do Planalto foi que o tema criaria um desgaste desnecessário junto à opinião pública e à classe artística no momento em que ele tenta barrar nova denúncia, desta vez por obstrução judicial e organização criminosa.
Em nota no dia 25 de setembro, o Greenpeace afirmou que “não há governante absolutamente imune à pressão pública”. Segundo a entidade, o recuo é “uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender a floresta”.
Recuos
O primeiro decreto extinguiu a Renca, que possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre. Ela foi criada em 1984, durante o regime militar. O primeiro recuo do presidente foi ainda em agosto, quando apresentou um novo decreto sobre o tema, menos de uma semana depois de tê-la proposto, com mais detalhes da medida.
Depois, em mais um recuo, o MME (Ministério de Minas e Energia) informou que paralisou todos “procedimentos relativos a eventuais direitos minerários” na área da Renca. A extinção representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente.
Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia –mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer–, mostra que o Meio Ambiente se posicionou contra a extinção da reserva. A pasta afirmou que a “área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado.” Nesse período, houve ainda uma série de decisões judiciais contrárias ao governo em várias regiões do país.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse ainda que reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do ambiente e também com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental.
Artistas
Além de ambientalistas, houve forte pressão de artistas para que o governo federal voltasse atrás na decisão de extinguir a Renca. Uma grupo foi no último dia 12 a Brasília pressionar a Presidência da República, então exercida interinamente por Rodrigo Maia, pela revogação do decreto.
No grupo estavam os atores Susana Vieira, Luiz Fernando Guimarães, Victor Fasano, Alessandra Negrini, Christiane Torloni, Arlete Salles e Maria Paula, os cantores Maria Gadú, Rappin’ Hood e Tico Santa Cruz e a atriz e produtora Paula Lavigne.
Fonte: Folha de São Paulo
