Depois da criação de uma nova estrutura pública de comunicação, resultante da fusão da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), o governo pretende criar um canal de televisão educativo, sob a coordenação do Ministério da Educação. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que participou, no dia 16 de agosto, do 20º Fórum do Planalto.

O canal da educação está previsto no Decreto 5.820, que implantou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTD-T) e corresponde, nas especificações da TV digital, a uma banda de 6 megahertz de transmissão, o que ainda abriria a possibilidade de uma subdivisão em quatro outros canais.

O ministro Franklin Martins acrescentou que, com a implantação da televisão digital no país, será aberto caminho para a interatividade com os telespectadores, condição para que haja implantação de um novo conteúdo educativo. Martins afirmou que atualmente as TVs oferecem programas educativos, mas falta interatividade. ?A TV digital abrirá enormes possibilidades porque possibilita interação?, explicou.

A formulação da nova rede pública de televisão é debatida por um grupo de trabalho criado em abril. O grupo tem a atribuição de discutir três temas: modelos de financiamento, gestão e rede. O grupo é integrado pelos ministérios da Educação, Cultura e Comunicações e é coordenado por Franklin Martins.

Sobre o recursos para garantir o funcionamento da estrutura, o ministro afirmou que, para 2008, já estão previstos R$ 350 milhões de recursos orçamentários e próprios, como patrocínios. Atualmente, segundo o ministro, a Acerp e a Radiobrás, juntas, contam com orçamento de R$ 200 milhões. Os chamados recursos próprios da empresa serão formados por patrocínios, como os previstos pela Lei Rouanet, recebimento de pagamento por prestação de serviços ao governo e doações.

Martins afirmou ainda que é necessário criar mecanismos para evitar interferências políticas na contratação de funcionários da futura empresa. Segundo ele, a estrutura será estatal, com funcionários contratados via CLT para não ?engessar? a contratação e demissão de pessoas. Os funcionários da Acerp e da Radiobrás serão incorporados ao quadro da nova empresa.

Programação

O ministro também informou que a programação da TV contará com quatro horas de programas locais e mais quatro horas para produção independente de produtoras que serão contratadas por meio de licitação. O ministro criticou o fato de a TV comercial destinar pouco espaço para a produção regional. Na opinião do ministro, a TV comercial ?cumpre o papel de integração nacional?, mas, muitas vezes, ?asfixia? os assuntos regionais. ?Vamos ver uma porção de coisa que não vemos atualmente. Vai dar uma oxigenada na programação da televisão.?

A nova rede de TVs públicas contará com parcerias com as televisões públicas regionais. Outra inovação, segundo o ministro, deve ser a atuação de correspondentes na África. ?É inacreditável que em um país em que 30% da população vieram da África e a maioria de população tem cultura africana dentro de si que nenhuma tenha correspondente?, disse.

Além disso, poderão ser buscadas parcerias com TVs públicas internacionais, como a BBC da Inglaterra. ?A possibilidade de produção aumenta?, afirmou o ministro sobre a possível parceria na produção de programas. Quanto à sede da nova empresa, Martins afirmou que ainda está em definição se será no Rio de Janeiro ou Brasília. ?A questão da sede não tem relevância para o conteúdo da programação. Talvez para área administrativa tenha alguma importância?, disse.

Fonte: Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br ),com base em matéria de Kelly Oliveira.