Integrantes do Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades, coordenado pelo COEP Nacional no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), reuniram-se, no dia 31 de maio, com representantes de diversas entidades da sociedade civil, universidades, ONGs e órgãos ligados ao Governo para debater sugestões a serem apresentadas na próxima Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima ? a COP 16 -, que acontece entre 29 novembro e 10 de dezembro de 2010, no México. As propostas deverão ser encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Luiz Pinguelli Rosa.Na abertura do evento, realizado no Instituto Virtual Internacional de Mudanças Climáticas (IVIG), no Rio de Janeiro, o presidente e a secretária executiva do COEP Nacional, André Spitz e Gleyse Peiter, apresentaram os principais pontos do documento elaborado para a COP 15, realizada em dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca), e ressaltaram a importância do diálogo para a elaboração das novas propostas a serem encaminhadas ao governo brasileiro para a próxima conferência. Eles ressaltaram também a intenção de elaborar o chamado Mapa Brasileiro das Vulnerabilidades Sociais às Mudanças Climáticas, visando medidas de prevenção, de redução de risco e de enfrentamento de eventos externos.Durante a reunião, Anna Peliano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e uma das coordenadoras da pesquisa ?Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades?, realizada pelo GT, falou que uma das prioridades do documento a ser encaminhado a COP 16 deve ser o mapeamento das vulnerabilidades rurais e urbanas. Neste sentido, a pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas, Andréa Young, apresentou o estudo ?Identificação das vulnerabilidades das megacidades brasileiras às mudanças climáticas?, sob a coordenação de Carlos Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo está identificando, nas duas maiores metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, os lugares mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.Já Lisa Gunn, coordenadora executiva do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), enfatizou a questão do superendividamento. Segundo ela, é bom que a economia brasileira cresça, é bom ter oferta de crédito. Mas ainda faltam no país políticas públicas de educação financeira para o consumidor brasileiro que fica à mercê das instituições financeiras, agressivas em suas ofertas de crédito. Neste sentido, Lisa acrescentou que, atualmente, as mudanças climáticas passaram a ser mais um motivo para fragilização das famílias e seu endividamento.Markus Brose, diretor executivo da Care Brasil, assinalou vários pontos que deveriam constar do novo documento, dentre eles a questão da capacitação da defesa civil para o desempenho de ações preventivas e, não somente paliativas, e a inclusão do ecossistema mangue no debate nacional, tendo em vista ser um dos biomas mais importantes para o Brasil e estar ameaçado.O engenheiro florestal Luiz Zarref, da Via Campesina do Brasil, comentou sobre a necessidade de se resgatar a soberania dos povos, reforçando que qualquer projeto de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas devem considerar as populações que serão impactados, de alguma forma, por ele. Zarref também ressaltou que, embora o país tenha avançado na questão da segurança alimentar, o brasileiro ainda consome muitos agrotóxicos, situação que precisa ser urgentemente revista.Letícia Rangel representou a Fase. De acordo com ela, uma das ênfases do novo documento deve ser a importância de medidas de inclusão ambiental e inclusão social caminharem juntas, complementando umas as outras. Também sinalizou a necessidade de se mapearem as políticas que devem ser fortalecidas no país, como a de saneamento.Celso Marcatto, da Action Aid Brasil, falou sobre a necessidade de uma melhor definição do termo ?adaptação? na Política Nacional. Acha relevante também que se conheçam alternativas de adaptação em meio urbano, como contenção de encostas, manejo de água, impermebialização do solo, geração de emprego e renda verdes, e que estas alternativas estejam explicitadas no novo documento.Já a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano, falou sobre o andamento da regulamentação da lei sobre a Política e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal 12.187, de 29 de dezembro de 2009). Ela informou que o FBMC é responsável pela articulação com a sociedade civil para contribuição na elaboração dos 5 Planos Setoriais, que deverão ser finalizados até setembro: Plano para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado; Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia; Energia e Agropecuária. Branca Americano destacou que o governo pretende reduzir o desmatamento da Amazônia, em 80%, e do Cerrado, em cerca de 40%, até 2020; e estimular o uso de carvão vegetal reflorestado. Ela informou ainda que o Governo acolheu a solicitação da sociedade civil sobre a criação de um novo plano, que seria o Plano de Adaptação e espera a contribuição de organizações da sociedade para a elaboração do documento.Também participaram das discussões representantes do Governo Federal, através da Assessoria do Gabinete Pessoal da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Fiocruz, da Eletrobrás, Petrobras, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além de representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Embaixada Britânica, Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas, Oxfam Internacional, Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) da Coppe/UFRJ, Vitae Civilis, Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte (CDES), Department For International Development (DFID) e Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip).Ao final do encontro, foi decidido que no dia 4 de julho haverá nova reunião do Grupo de Trabalho, em Brasília, para consolidar a proposta do Plano de Adaptação a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente. Os presentes ficaram de encaminhar à coordenação do GT documentos e publicações já existentes e outras questões que possam contribuir para a construção do Plano de Adaptação.