Pela primeira vez nas contas nacionais, o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) aferiu a importância do terceiro setor na economia brasileira. Segundo apontam pesquisadores, uma recente revisão do instituto mostrou uma participação oficial de 1,4% na formação do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), o que significa um montante de aproximadamente 32 bilhões de reais.
O levantamento do IBGE é visto com otimismo por especialistas na área. Para Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor (Cets) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o cálculo dará mais visibilidade ao setor, além de demonstrar que o governo começa a se preocupar mais com o assunto.
Luiz Carlos Merege foi um dos especialistas que pressionaram o IBGE a adotar uma metodologia de pesquisa criada pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins, liderado pelo prof. Lester Salamon. Trata-se do ?Projeto Comparativo do Setor Não-Lucrativo?, que congregava pesquisadores de sete países e que lançava a base conceitual que orientaria o levantamento sobre o caráter estrutural e operacional do setor.
?Em setembro de 2004, o Cets, em parceria com a Universidade Jonhs Hopkins, organizou uma reunião em São Paulo com lideranças dos principais centros de estudos brasileiros, que resultou em uma manifestação coletiva, encaminhada ao IBGE, solicitando que fosse considerada a possibilidade de incluir nas contas nacionais a participação das organizações sociais?, lembra Merege.
Segundo o técnico do IBGE Cristiano Martins, não há consenso do que seja terceiro setor. Assim, o instituto afere a movimentação financeira por meio das declarações de renda e trabalho enviados por organizações sem fins lucrativos de origem privada. Isto é, ONGs, sindicatos, fundações etc.
Comparações
A adoção da metodologia foi celebrada por Nathalie Beghin, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participou da pesquisa ?As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil? (Fasfil). Divulgado no final de 2004, o levantamento foi produto de uma parceria entre governo e sociedade civil: IBGE, Ipea, Gife e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).
O primeiro levantamento sobre o setor sem fins lucrativos realizado com dados oficiais no Brasil utilizou como referência o Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE para o ano de 2002, que cobre o universo das organizações inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Um dos destaques foi que, entre 1996 e 2002, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 157%, passando de 105 mil para 276 mil. No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no setor passou de 1 milhão para 1,5 milhão de trabalhadores, registrando um aumento de 50%.
?A pesquisa foi a primeira proposta de recorte e chegamos à conclusão de que o terceiro setor era o que mais crescia na economia brasileira. O IBGE atende agora a uma demanda social antiga ao dimensionar as atividades do setor?, argumenta Beghin.
IBGE X Johns Hopkins
No entanto, o número apresentado pelo IBGE é menor do considerado por um estudo recente do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) em parceria com o Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins. O levantamento, já divulgado pelo redeGIFE, mostrou que o setor sem fins lucrativos no Brasil representa hoje 5% do PIB nacional.
Para Fernando Rossetti, secretário geral do GIFE, apesar das diferenças estatísticas, o fato é que todas as pesquisas mostram que houve mesmo um boom do terceiro setor no Brasil na década de 90 e que aparentemente isso está continuando nesta década. ?São muitas as variáveis que levam a esse crescimento; desde a abertura do mercado brasileiro a partir dos anos 90 até a queda do Muro de Berlin em 1989, passando pela revisão do papel do Estado.”
Fonte: Rede Gife (www.gife.org.br/), com base em matéria de Rodrigo Zavala.
