Cientistas e empresas interessados em realizar pesquisas, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a partir da biodiversidade estão enfrentando problemas com a legislação brasileira.Em nove anos de existência o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), responsável por autorizar estas atividades no país, aprovou apenas 25 contratos relacionados à temática.Segundo coordenador do Programa Biota-Fapesp, Carlos Joly, há chances de mudanças positivas relacionadas a questão. Algumas iniciativas implementadas nas últimas semanas prometem agilizar o processo de autorização para pesquisas e bioprospecção.Joly também faz parte da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped), e do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCT).”Há um consenso em relação à ineficiência da legislação, definida por uma medida provisória de 2001. Mas, como o processo para modificá-la é longo e imprevisível, não podemos esperar parados. Por isso, está sendo realizado um grande esforço, por parte do CGEN e dos ministérios mais envolvidos com o tema, para destravar a questão das autorizações de pesquisa científica e tecnológica com uso da biodiversidade”, explicou o coordenador.MudançasHá cerca de dois meses um grupo de trabalho está analisando pedidos de patentes feitos no início da vigência da Medida Provisória, para liberá-los é necessário discutir modificações na lei. As equipes são dos departamentos do MCT, do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).A ampliação das competências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), aprovada no final de julho, é outra medida que está sendo estudada para facilitar o trabalho dos pesquisadores. O CNPq poderá obter o poder para autorizar o desenvolvimento tecnológico a partir de produtos provenientes da biodiversidade.O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, acredita que a legislação realmente necessita de mudanças e os avanços já são perceptíveis nas discussões internas do governo. Porém as mudanças do marco legal vão depender de um processo longo e tortuoso.Além do CNPq, outras agências estão sendo contatadas na intenção de ampliar a permissão de credenciamento, com o objetivo de descentralizar progressivamente as tarefas do CGEN.”A ideia é que nos próximos meses a deliberação possa ser feita por esses órgãos externos. Assim, o CGEN poderia se concentrar mais nos aspectos normativos, tornando-se a instância para recursos”, concluiu.