Ao adotar a Declaração de Nova York, os Estados-membros se comprometem a iniciar negociações que levem a uma conferência internacional e à adoção de um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular em 2018. O documento prevê ainda o estabelecimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade; assim como uma maior corresponsabilidade no recebimento e no apoio aos refugiados do mundo, adotando um pacto global para refugiados em 2018.

Líderes mundiais reuniram-se na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta segunda-feira (19) para adotar uma nova declaração que expressa vontade política de proteger os direitos de refugiados e migrantes, salvar vidas e compartilhar responsabilidades diante dos grandes movimentos de pessoas em escala global.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, cumprimentou os Estados-membros, afirmando que a cúpula de hoje “representa um marco nos nossos esforços coletivos de atender os desafios da mobilidade humana”.

Ele disse ainda que a adoção da Declaração de Nova York significa que “mais crianças poderão ir à escola; mais trabalhadores poderão buscar emprego com segurança no exterior, em vez de ficar à mercê de traficantes criminosos; e mais pessoas terão a real escolha de se mover uma vez encerrado o conflito, quando houver paz sustentada e crescentes oportunidades em casa”.

“Levarei adiante o compromisso dos Estados-membros de iniciar um processo de liderança para um pacto global sobre migração, assim como para apoiar um pacto global sobre refugiados”, disse H.E. Peter Thomson, presidente da Assembleia Geral da ONU.

“Peço que todos os Estados-membros mantenham um alto nível de ambição ao longo desse processo, e que sempre busquem mais. O destino de milhões de refugiados e migrantes depende de nós”, disse Thomson.

Ao adotar a Declaração de Nova York, os Estados-membros assumem importantes compromissos, incluindo iniciar negociações que levem a uma conferência internacional e à adoção de um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular em 2018. Prevê ainda o desenvolvimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade; assim como atingir uma maior corresponsabilidade no recebimento e no apoio aos refugiados do mundo, adotando um pacto global para refugiados em 2018.

O secretário-geral da ONU também lançou uma nova campanha denominada “Juntos — Respeito, Segurança e Dignidade para Todos” para responder “à crescente xenofobia, transformando medo em esperança”. Ele pediu que os “líderes mundiais se unam nessa campanha e se comprometam a defender os direitos e a dignidade de todos aqueles forçados pelas circunstâncias a deixar suas casas e buscar uma vida melhor”.

Também nesta segunda-feira, o secretário-geral e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram um novo acordo no qual a OIM se torna uma organização relacionada às Nações Unidas, fortalecendo a abordagem abrangente e global para as migrações.

Em discurso durante a conferência sobre refugiados e migrantes na sede da ONU nesta segunda-feira (19), o presidente brasileiro, Michel Temer, defendeu uma ação global para salvar vidas de refugiados e migrantes.

“O Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes. Valorizamos nossa diversidade. Os imigrantes deram — e continuam a dar — contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Mais do que isso, são parte essencial de nossa própria identidade”, declarou.

Segundo Temer, somente uma solução negociada de crises políticas e desenvolvimento podem prevenir o deslocamento forçado.

“Sejamos claros: fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento — não são a sua origem. As preocupações legítimas dos governos com a segurança de seus cidadãos devem estar em consonância com os direitos inerentes a cada ser humano. Se abrirmos mão da defesa intransigente desses direitos, estaremos abrindo mão de nossa própria humanidade.”

Fonte: ONU