Em novembro, o Grupo de Trabalho ?Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade? do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), coordenado pelo Coep, entregou ao presidente Lula a contribuição do grupo à posição brasileira na COP-15, a ser realizada na Dinamarca de 7 a 18 de dezembro. A entrega foi feita pelo coordenador do GT e presidente do COEP, André Spitz.

O GT vem realizando a pesquisa ?Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades?, com dois eixos: Populações e Organizações, cuja coordenação é feita pelo COEP e pelo Prof. Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Dra. Anna Peliano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa conta ainda com apoio do CNPq, da Assessoria do Gabinete da Presidência e da OXFAM.

Uma publicação com os resultados preliminares da pesquisa foi elaborado, mostrando o que as pequenas comunidades rurais pensam a respeito do tema da mudança climática. Foram consultadas 78 comunidades. Os resultados demonstram que, para essas comunidades, as mudanças climáticas já estão ocorrendo e os efeitos de eventos climáticos extremos já são graves, sinalizando que é preciso agir imediatamente [veja a íntegra aqui].

Esta publicação foi entregue ao presidente Lula, junto com documentos e estudos elaborados por organizações e redes que integram o GT Mudanças Climáticas e Pobreza.

Confira abaixo a íntegra do discurso feito por André Spitz, representando o GT, e veja quais documentos e estudos foram entregues ao Presidente Lula.

Pronunciamento do G.T. ?Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade?, proferido por André Spitz, na reunião do FBMC com o Presidente Lula, realizada em São Paulo (SP), no dia 9 de novembro:

Gostaria de cumprimentar o Exmo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e todas as autoridades presentes neste evento.

Saúdo o Prof. Luis Pinguelli Rosa, em nome de quem cumprimento todos participantes do FBMC e membros do Conselho do COEP aqui presentes.

Desde sua criação, no início deste ano, o Grupo de Trabalho ?Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade? do FBMC adotou três iniciativas que se complementam:

A primeira foi tornar o tema das mudanças climáticas e pobreza foco de sensibilização e de mobilização da Rede COEP, hoje envolvendo mais de 1.100 organizações, 11.000 pessoas e 115 comunidades em todo Brasil.

A segunda iniciativa do GT foi dar início a pesquisa ?Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades?, com dois eixos: Populações e Organizações, cuja coordenação, além do COEP, conta também com a participação do Prof. Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Dra. Anna Peliano (IPEA). A pesquisa conta ainda com o Apoio do CNPq, da Assessoria do Gabinete da Presidência e da OXFAM.

Como ponto de partida desta pesquisa, foi realizada uma primeira sondagem, em 78 comunidades em todo Brasil, sobre como elas percebem a questão das mudanças climáticas em suas vidas.

Os resultados da sondagem demonstram que, para essas comunidades, as mudanças climáticas já estão ocorrendo. Portanto, não se trata de discutir se as mudanças climáticas serão ou não um problema em 2050. Hoje, nas comunidades pobres do Brasil os efeitos de eventos climáticos extremos já são graves, sinalizando que é preciso agir imediatamente.

Outra iniciativa do grupo de trabalho foi criar um colegiado inédito – com a participação de organizações públicas e não-governamentais, bem como importantes articulações da sociedade civil – para discutir o impacto das mudanças climáticas nas populações econômica e socialmente vulneráveis, tema ainda pouco presente na agenda do governo e da sociedade como um todo.

Como primeiro resultado deste Colegiado, produzimos um documento visando contribuir para a construção da posição brasileira a ser levada à COP 15.

Do documento, destacamos aqui algumas considerações e sugestões:

a)para promover a equidade, as medidas de adaptação às mudanças climáticas são tão importantes quanto as ações de mitigação. A compreensão de que essas duas dimensões são complementares e sinérgicas é fundamental para o desenho e a implementação de políticas adequadas ao imenso desafio que se apresenta para a sociedade global no século XXI.

b)o Brasil deve valorizar e investir ainda mais recursos em experiências positivas já existentes no país que se revelaram inovadoras no enfrentamento das mudanças climáticas, como é o caso das práticas agroecológicas e agroflorestais, das iniciativas voltadas para convivência com o Semiárido e para segurança alimentar e nutricional, entre outras.

c)O Brasil deve assumir compromissos voluntários com objetivos mensuráveis e verificáveis de redução das emissões de carbono, que devem estar associadas a iniciativas voltadas a promoção da inclusão social.

Essa postura contribuirá para que o País lidere o processo de reestruturação da economia mundial, servindo de inspiração e exemplo para outros países do planeta rumo a uma economia próspera, inclusiva, e ambientalmente sustentável.

d)Norteado pela concepção da Justiça Climática, o Brasil deve defender que os países desenvolvidos sejam os principais financiadores do Fundo de Adaptação, a ser regido no marco do multilateralismo no âmbito do Sistema das Nações Unidas, contando com a participação da sociedade civil na gestão, implementação e monitoramento.

e)O Brasil deve apresentar a proposta de elaboração de um Mapa Global das Vulnerabilidades Sociais às Mudanças Climáticas.

Finalmente, gostaríamos de entregar para o Presidente Lula nosso documento e outros que foram preparados sobre o tema por organizações e redes que integram o GT:

Carta de Belém, assinada por cerca de 50 organizações e movimentos sociais.

Compromisso da FASE contra a Mercantilização do Clima e pela Justiça Climática, da FASE.

Mudanças Climáticas e Pobreza: o que pensam as comunidades?, COEP.

Abaixo-assinado da Campanha TicTacTicTac.

Mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação adequada, na soberania e segurança alimentar e nutricional, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Senhor Presidente, o Brasil hoje é uma referência mundial no combate à pobreza e na construção da segurança alimentar e nutricional como um direito de todos cidadãos. Certamente aqui chegamos por uma luta de muitos, por muitos anos. Mas há que se registrar e reconhecer que aqui só chegamos pelo compromisso e empenho de seu governo.

Temos certeza, Senhor Presidente, que, sob a sua liderança, o Brasil pode mais uma vez assumir um papel de destaque no contexto mundial, não apenas por medidas a serem tomadas visando à limitação das emissões de carbono – que, na nossa visão, devem ser sempre associadas à iniciativas de geração de emprego e renda -, mas também, e de igual importância, por medidas de adaptação, muitas das quais já em desenvolvimento em comunidades no Brasil, apresentando ótimos resultados.

Ao unir o tema das mudanças climáticas à inclusão e a justiça social, o Brasil pode e deve assumir um papel de liderança mundial nesse tema, defendendo os países e povos mais pobres que não têm voz nesse processo e, também, pressionando para que se chegue num acordo justo e seguro.