Depois de encerradas as etapas regionais, em que foram visitados 56 municípios maranhenses durante cinco meses, para colher denúncias de descaso, deficiências e omissões do Judiciário, a Caravana do Tribunal Popular do Judiciário realizou no dia 1 de dezembro sua etapa estadual, em São Luís, capital do Maranhão.
Durante o julgamento simbólico, os advogados populares tipificaram 16 falhas, comprovadas por meio dos depoimentos da população. Juízes que não moram em suas comarcas e são ausentes delas, policiais militares que não são julgados pelos crimes que cometeram, falta de fiscalização nas delegacias, tratamento arbitrário para com as pessoas e arbitrariedade no aprisionamento dos réus. Estes são apenas alguns dos casos que foram levantados e mapeados durante as caravanas e foram tipificados durante a etapa estadual.
Estiveram presentes neste momento, além dos advogados populares e da população maranhense, membros de organismos nacionais e internacionais que irão comprovar a morosidade dos processos, os favorecimentos indevidos e as omissões do Judiciário do Estado. “Nossa ideia era que o povo comprovasse que o Judiciário maranhense é lento e omisso. Demos voz popular para que estas denúncias fossem feitas e, assim, mostramos como todas essas características negativas podem afetar a população, explica Ricarte Almeida, secretário executivo da Cáritas Maranhão.
Após a etapa estadual, terá inicio um processo de sistematização de todos os documentos, depoimentos e provas colhidas durante os cinco meses de caravanas. Todas as fotografias e materiais de áudio e vídeo que provam as falhas do judiciário maranhense darão origem a um relatório que será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização dos Estados Americanos, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão de Direitos Humanos da OAB, entre outros. Também a população terá acesso a este documento.
Segundo Ricarte, todo o processo que foi iniciado com as caravanas não termina com a realização do julgamento simbólico. “A intenção é de que seja criado um Observatório da Justiça para que a própria população, que denunciou as falhas, possa alimentar com conteúdo e acompanhar a atuação do Judiciário no Maranhão. Ainda não definimos como esse mecanismo irá funcionar, mas é importante que o espírito de vigilância possa continuar”, esclarece.
Avaliando o processo das caravanas e de recolhimento dos depoimentos, Ricarte afirmou que a iniciativa inédita, no Maranhão e no Brasil, de unir a população para discutir o judiciário foi muito positiva. “Hoje, existe na população maranhense a consciência de que o judiciário precisa ser útil e servir às necessidades das pessoas. A discussão deste judiciário sob a ótica da violação dos direitos humanos fez com que as pessoas abrissem seus olhos para a realidade. Também foi importante que atores sociais como os ribeirinhos e as quebradeiras de coco se mostrassem e mostrassem seus problemas”, afirma.
A realização das caravanas foi uma iniciativa da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Nordeste V, unidas a um grupo de entidades, organizações, redes e fóruns da sociedade civil.
* Com informações da Adital
