Até o dia 18 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(Sesan), está selecionando projetos de comercialização direta da agricultura familiar/tradicional em regiões metropolitanas – Feiras Populares. O objetivo é apoiar financeiramente agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e agricultores urbanos e periurbanos.
Todas as capitais e municípios pertencentes a regiões metropolitanas (RM), regiões integradas de desenvolvimento (Ride) ou aglomerações urbanas podem participar da seleção. É necessário que os municípios estejam cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O edital destinará cerca de R$ 3 milhões a serem aplicados no ano de 2009. O valor é proveniente do ?Apoio a Projetos de Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo? e ?Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Sócio-Econômicas das Famílias?. A estimativa é de que cada município receba quantias entre R$ 100 mil e R$ 350 mil.
As propostas devem ser incluídas no site www.convenios.gov.br, assim como os seguintes documentos: Projeto Técnico, Plano de Trabalho, Apresentação da Ata e/ ou Resoluções de aprovação do projeto por um Conselho Municipal, preferencialmente o de Segurança Alimentar, onde houver. As Resoluções somente serão aceitas se acompanhadas de suas respectivas publicações. É necessário ainda que os dois primeiros documentos sejam assinados pelo Prefeito Municipal.
Uma comissão avaliará os projetos técnicos quanto às seguintes categorias: Realidade Sócio-Territorial, Capacidade de Gestão e Qualificação da Proposta de Trabalho. No dia 30 de setembro serão divulgados os selecionados no site do MDS. Os gestores municipais dos projetos contemplados participarão de Mesas Técnicas regionais com a finalidade de capacitação.
As propostas devem ser protocoladas no MDS ou enviadas por Sedex (Correios) para o endereço: Edital SESAN/MDS n° /2009 – Comercialização Direta em Região Metropolitana Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS / Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN / Coordenação Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Peri-Urbana – CGAAU / Esplanada dos Ministérios, Bloco “A”, Sala “T-40” CEP. 70.054-900 / Brasília – DF.
O modelo de todos os documentos e o Edital completo podem ser obtidos no site oficial do MDS (www.mds.gov.br).
Mais informações pelos telefones (61) 3433-1198 e (61) 3433-1604 ou pelo e-mail feirapopular@mds.gov.br.* Com informações da Adital
