O Programa “Minas sem Lixões”, implantado em 2003 pela Fundação Estadual de Meio Ambiente, conseguiu reduzir aproximadamente pela metade o número de lixões do Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem em 300%.

Segundo dados atualizados da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam, Minas Gerais tem atualmente 462 lixões, 241 aterros controlados, 49 municípios atendidos com aterros sanitários e 95 usinas de triagem e compostagem. A população urbana de Minas Gerais com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos passou de 19,2% em 2003 para 45,92% em dezembro de 2008, beneficiando cerca de 7,5 milhões de pessoas.

O Programa “Minas sem Lixões” é uma das ações do Projeto Estruturador “Resíduos Sólidos” do estado e vem apresentando resultados expressivos desde sua criação, colocando Minas Gerais acima da média nacional na disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, atualmente em torno de 30%.

O objetivo é que até 2011 o estado atinja o mínimo de 60% da população urbana atendida por sistemas tecnicamente adequados para tratamento ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, além da redução de 80% no número de lixões no estado.

Para a erradicação dos lixões em Minas Gerais a Gerência de Saneamento já publicou manuais de orientação e realiza periodicamente seminários e atendimentos personalizados a prefeitos e equipes técnicas municipais. Os municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes na área urbana recebem uma atuação mais rigorosa na exigência de implantação de sistemas tecnicamente adequados, pois são responsáveis por quase 75% dos resíduos dessa natureza gerados em Minas Gerais.

Outro importante Projeto desenvolvido pela Fundação é o “Resíduo é Energia”, realizado também no âmbito do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, e que pretende colaborar para a solução dos problemas gerados pelos resíduos sólidos em Minas Gerais. Já começaram a ser realizadas pesquisas para subsidiar políticas de incentivo à construção de usinas térmicas a lixo, co-processamento de resíduos em fornos de cimento e aproveitamento do gás metano em aterros sanitários, além de soluções regionais e de inclusão social, priorizando as associações de catadores para o processo prévio de triagem e reciclagem.

A partir de 2008, a Feam começou também a incentivar projetos de pesquisa, por meio de edital Fapemig, que visam estimular a recuperação energética de resíduos e a estruturação de alternativas de baixo custo e complexidade técnica, para atendimento a pequenos municípios e comunidades. Cerca de R$ 1 milhão já foi destinado para pesquisas sobre o tema.