O Ministério das Comunicações publicou, no dia 13 de março, no Diário Oficial da União, autorização para a primeira rádio comunitária do município de São Paulo entrar no ar. A concessão, de dez anos, foi dada à União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas), entidade comunitária da favela Heliópolis, a maior da cidade.

A rádio vai funcionar em FM na freqüência 87,7 Mhz, com emissão restrita à região. A Unas já havia recebido, em outubro de 2006, uma autorização provisória para operar sua emissora experimentalmente. Agora, depois da autorização, depende da aprovação do Congresso Nacional para obter a concessão válida por dez anos.

A Rádio Heliópolis, nome da emissora da entidade, será a primeira rádio comunitária a funcionar com outorga do ministério no município. ?Provamos a todo momento que a Rádio Heliópolis é uma rádio comunitária, que presta serviço à comunidade. Está aí o nosso programa de DST/Aids, que fala sobre sexualidade, gravidez na adolescência e aborto?, disse Geronino Barbosa, coordenador da emissora.

Em julho de 2006, a rádio, que operava na favela desde 1992 sem outorga do ministério, foi fechada por agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em outubro do mesmo ano, a emissora obteve da Anatel uma permissão liminar para operação em caráter científico-experimental. Em parceria com a Universidade Metodista de São Paulo, a rádio pôde voltar a falar para os cerca de 125 mil habitantes da favela.

No período em que esteve no ar sem outorga, o Ministério das Comunicações não disponibilizava um canal para a operação de rádios comunitárias em São Paulo. Somente em dezembro de 2006 o governo abriu para a capital paulista a possibilidade de operação de rádios comunitárias e disponibilizou um canal.

Em julho de 2007, uma decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo entendeu que o funcionamento da Rádio Heliópolis, no período em que esteve no ar sem autorização do governo, não configurou crime. Foi considerado ilícito administrativo.

?Ser a primeira rádio legalizada da capital de São Paulo abre caminho para a legalização imediata de mais 30 ou 40 rádios comunitárias na cidade. Isso já está no Ministério das Comunicações pronto para receber a assinatura do ministro Hélio Costa?, afirmou Sergio Gomes, diretor da Oboré ? Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).

Depois que o governo abriu a possibilidade de funcionamento de rádios comunitárias em São Paulo, em dezembro de 2006, centenas de organizações pediram autorização para operar emissoras, inclusive a Unas. O Ministério das Comunicações habilitou 117 entidades para participar do processo de outorga de concessões. No entanto, apenas a Rádio Heliópolis foi beneficiada até o momento.

Com informações de Bruno Bocchini/ Agência Brasil