Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divergiram quanto à contribuição do Programa Bolsa Família no combate ao trabalho infantil.
Para o assessor especial de Políticas Internacionais do Ministério do Trabalho, Mário Barbosa, o programa tem um papel fundamental na redução do trabalho infantil. ?Os programas de transferência de renda, o Bolsa Família, são muito articulados com as condições necessárias para que a criança possa estar na escola e ter acesso à educação?, disse Barbosa durante um encontro em Genebra, na Suíça, com o Comitê Diretor do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o coordenador do Ipec no Brasil, Pedro Américo de Oliveira, o Bolsa Família tem tido pouco impacto nesse sentido e pode contribuir para a erradicação do trabalho infantil em médio e longo prazos.
?O Bolsa Família não tem o foco voltado para a erradicação do trabalho infantil e sim da pobreza. E a pobreza é uma das grandes causas desse tipo de problema, mas não é a única?, explica o coordenador, alegando que nos últimos três anos o combate à exploração da mão-de-obra de crianças perdeu fôlego no Brasil e teve, inclusive, um pequeno aumento entre 2005 e 2006.
De acordo com Oliveira, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que existe desde 1996, já contava com outros programas de transferência de renda voltados especificamente para a manutenção da criança na escola e fora do trabalho durante o período livre.
O coordenador da OIT alega ainda que nos últimos anos houve uma mudança nos moldes do trabalho infantil, passando principalmente do meio rural para o urbano, relacionado a trabalhos domésticos e comércio nas ruas.
?O aumento da renda, quando ela é oriunda do trabalho informal, não vai implicar o fim do trabalho infantil?. Mesmo assim, Oliveira considera que o Brasil ainda é uma referência nesta questão para outros países.
Com informações de Mariana Jungmann/Agência Brasil.
