“O Governo Federal aposta no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) porque faz parte da lógica de superação da extrema pobreza com emancipação. A população pobre quer oportunidade, e o PAA proporciona isso?, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, no encontro com secretários de estado e prefeitos gestores do programa, no dia 27 de outubro, em Brasília.
A ministra falou da importância da parceria com os entes federados: ?Só atingimos a meta trabalhando junto com estados e municípios, fortalecendo o pacto federativo?. Relatou que hoje o Brasil é referência mundial em políticas públicas. ?A maioria dos países quer conhecer o PAA, programa que deu grande vigor ao campo.? Campello acredita que o crescimento e a sustentação do país têm como principais ações o fortalecimento do salário mínimo, os programas de transferência de renda e o fortalecimento da agricultura familiar, com ampliação do crédito e políticas públicas, como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, o PAA é parte estruturante e viabiliza a segurança alimentar. ?O programa alcança para além dos agricultores familiares. Traz também a valorização da agricultura local e assegura a diversificação de hábitos alimentares.? Maya informou que desde outubro a Lei 12.512 autoriza estados e municípios a comprar dos agricultores familiares, nos moldes do PAA, para hospitais, presídios, restaurantes comunitários e outros tipos de instituição.
O programa tem transformado vidas na área rural no Acre, conforme avalia Lourival Marques, secretário acreano de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar. Em Pernambuco, segundo Ranilson Ramos, secretário de Agricultura e Reforma Agrária, o PAA Leite compra a produção de 3,5 mil produtores e distribui para 100 mil famílias. ?Este é o programa para ancorar a inclusão produtiva?, garante.
No município baiano de Itabuna, Antônio Marcelino de Oliveira Santos, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, relata que o programa compra a produção de 373 pequenos agricultores e entrega a 36 entidades, contemplando mais de 20 mil pessoas. ?O PAA leva segurança alimentar e nutricional para as famílias?, avalia. Carlos Alberto Rosado, secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, lembra que o estado começou comprando leite e agora quer ir adiante: ?Estamos trabalhando com os agricultores na inclusão do peixe na nossa merenda escolar?.
Programa O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas.
Com informações MDS/Bruno Spada.
