O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender o fortalecimento da capacidade nacional de produção do Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, fomentar desenvolvimento econômico, garantir atendimento à população e gerar economia à rede pública.
?A idéia é atrair empresas para o Brasil usando o nosso mercado cada vez maior, o poder de compra do estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como grande financiador, para que a gente possa estar produzindo aqui no Brasil?, afirmou o ministro Temporão, durante o 63º Fórum de Debates do Projeto Brasil: ?A Universalização da Saúde: o Papel do Estado e do Setor Privado?, no dia 06 de julho, em São Paulo.
Atualmente, o Ministério da Saúde importa US$ 8 bilhões por ano em medicamentos, equipamentos e insumos e exporta apenas US$ 2 bilhões. Para reduzir esse déficit, Temporão adiantou que o Grupo Executivo Intergovernamental do Complexo Industrial da Saúde, coordenado pelo MS, finaliza uma série de medidas de impacto, como projetos de lei e iniciativas de políticas de estado. ?As novas medidas usam basicamente o poder de compra do estado como suporte para expansão da capacidade produtiva nacional e colocando pesquisa e desenvolvimento na agenda estratégica da saúde?, destacou.
Em abril de 2009, o ministro anunciou nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos a serem utilizados por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 24 fármacos, estão incluídos produtos indicados para o tratamento de Aids, tuberculose, asma e hemofilia, para a redução de colesterol, imunossupressores (transplantes), antipsicóticos e contraceptivos de última geração.
As parcerias confirmam o potencial do Brasil para atrair investimentos nessa área. Estima-se uma economia média de R$ 160 milhões por ano com as novas parcerias. ?O Brasil não quer ser apenas o comprador de pacotes fechados. Nós queremos fazer parcerias, utilizando o nosso mercado, procurando reduzir o déficit da balança comercial?, ressaltou o ministro.
O Ministério da Saúde também listou produtos estratégicos para o SUS que terão a produção incentivada no Brasil (Portaria 978/2008). Entre eles, estão medicamentos antirretrovirais, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos como mamógrafos. As ações buscam elevar investimentos em inovação na cadeia farmacêutica, incentivar as exportações, fortalecer laboratórios públicos e a cadeia produtiva nacional.
?A saúde deve ser vista como uma janela de oportunidades. Primeiro pela dimensão do mercado nacional; segundo porque o Brasil tem uma tradição produtiva dentro da América Latina, além da estrutura científica, de recursos humanos e um sistema de vigilância sanitária bem estruturada (Anvisa)?, concluiu.
Economia do setor
O setor saúde representa 8% do PIB e movimenta anualmente R$ 160 bilhões. Cerca de 10% da população brasileira ativa possuem vínculos empregatícios formais com o setor.
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são os mais expressivos do país. Além disso, o mercado farmacêutico é de R$ 28 bilhões, apresentando altas taxas de crescimento anual, situando-se entre os 10 maiores do mundo.
Para o setor de produtos médicos no Brasil, o faturamento é de cerca de R$ 8 bilhões, com predominância de empresas de pequeno e médio porte, apresentando uma estrutura empresarial fragmentada.
Na área de equipamentos, o governo representa quase 50% do mercado; em vacinas, mais de 90%; e em medicamentos, cerca de 25%. Em 2003, o gasto direto com produtos e insumos industriais representava cerca de 7% dos recursos de saúde. Em 2006, esse comprometimento chegou a um patamar de 15%. Se acrescentados os gastos embutidos em serviços hospitalares e ambulatoriais realizados nos estados e municípios, pode-se estimar que o gasto com bens industriais em saúde atinge cerca de 25% do dispêndio nacional em saúde, público e privado, representando em torno de R$ 40 bilhões.