O portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente, foi lançado no dia 18 de agosto, a fim de monitorar as ações da Agenda, as violações de direitos contra a infância e a adolescência e garantir acesso da sociedade ao banco de programas do governo federal.

O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vai reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas sociais focadas na garantia dos direitos da infância e da adolescência. É resultado da aliança entre a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SPDCA/SEDH/PR), os ministérios que compõem o Comitê Gestor da Agenda Social Criança e Adolescente, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), além de outras entidades.

A coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), Raquel Willadino, considera a iniciativa de disponibilizar dados e informações um ótimo exemplo. Para ela, ?a análise desses dados e indicadores possibilita o aperfeiçoamento de políticas públicas de promoção de direitos voltadas para as crianças e adolescentes?.

Com esse objetivo de facilitar o acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas para a redução da violência contra adolescentes e jovens, o Observatório registra iniciativas, difunde boas práticas, monitora projetos e reúne indicadores. O portal ainda traz pesquisas, publicações e documentos nacionais e internacionais relacionados à população infanto-juvenil.

A Agenda Social da Criança e do Adolescente é o conjunto de iniciativas governamentais coordenada pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dirigida à promoção, defesa e garantia dos direitos da infância e da adolescência brasileira. Ela articula 47 ações envolvendo 14 ministérios, organizações não-governamentais e organismos internacionais, além de estados e municípios, acerca do Compromisso Nacional pela Redução da Violência contra a Criança e o Adolescente.

*Com informações do Observatório de Favelas