Fabio Bittencourt Xavier dos Santos é o ganhador do livro “Justiça Social: Uma questão de direito”, com organização de Maria Elena Rodriguez Ortiz, gentilmente cedido pela Editora DP&A e Fase, e receberá em casa a publicação.

O livro foi sorteado entre todos os participantes do mini-fórum da Oficina Cidadania na Prática, em sua segunda edição, promovida pela Rede Mobilizadores, em março. Entre os mais de 300 inscritos, 94 pessoas participaram ativamente da atividade, deixando suas dúvidas e comentários no mini-fórum.

O objetivo foi disseminar quais são os direitos básicos fundamentais de todos os cidadãos, assegurados pela Constituição Federal, como fazer valer esses direitos, e também esclarecer os deveres de cada um para que tenhamos uma sociedade mais justa. A atividade contou com a participação da juíza Luciana Leal Halbritter, professora-tutora de cursos a distância e coordenadora pedagógica da Escola Livre de Direito (www.escolalivrededireito.com.br).

Foram abordados também o papel dos órgãos de defesa da cidadania, como os Juizados Especiais, as Defensorias Públicas, os Ministérios Públicos e os Procons; o papel da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público; como os cidadãos devem proceder para encaminhar uma denúncia ou queixa; quais são os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos humanos, como por exemplo, ação popular e ação civil pública; e quais os programas, benefícios e direitos sociais existentes e disponíveis para os cidadãos brasileiros.

Sorteio

Sorteado: Fabio Bittencourt Xavier dos Santos

Livro: Justiça Social: Uma questão de direito

Autor: Maria Elena Rodriguez Ortiz (org.)

Editora: DP&A e Fase