ONGs que atuam em defesa da preservação da Amazônia vão passar a discutir com o Ministério do Meio Ambiente ações permanentes de combate ao desmatamento. ?Nós nos dispusemos a trabalhar juntos para fazer uma avaliação do plano de combate ao desmatamento. A participação da sociedade pode reforçar aspectos de sua construção e aplicação?, enfatizou o coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da WWF-Brasil Mauro Armelin.
Em um encontro realizado no dia 12 de fevereiro entre representantes da sociedade civil e governo, o coordenador do Núcleo Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) André Lima voltou a afirmar que não existirá anistia para desmatadores. A assessoria do MMA informou que o objetivo foi esclarecer o posicionamento da pasta em relação ao cumprimento do Código Florestal. De acordo com participantes, os encontros passarão a ser freqüentes.
?Essas reuniões devem se tornar mais comuns, mensais pelo menos, e não apenas em momentos emergenciais?, informou Adriana Ramos, coordenadora de iniciativa amazônica do Instituto Sócio-Ambiental (ISA). Ela considerou ?positivo? o governo ter assegurado o cumprimento do Código Florestal e destacou outros benefícios que encontros permanentes de representantes do MMA e das ONGs podem gerar.
?O primeiro objetivo é intercâmbio de informação para que as organizações ambientais saibam os passos do MMA, de forma a não serem surpreendidas por notícias na imprensa que não reflitam necessariamente o pensamento do ministério?, disse em alusão à suposta proposta de anistia aos desmatadores, que acabou desmentida pela ministra Marina Silva.
A WWF-Brasil avalia que já existem no Código Florestal alternativas para trazer áreas ilegais para a legalidade. Uma delas seria a compensação da reserva legal em outra área. ?Se o fazendeiro não pode aumentar a área florestada na sua propriedade, pode adquirir outra área e tratá-la como servidão florestal, compensando o que ele não tem na primeira. É algo previsto em lei e pode ser executado?, explicou Armelin.
O ISA entende que a solução para o controle eficaz do desmatamento no Brasil virá a médio e longo prazo, mas não depende apenas da área ambiental do governo. ?É uma questão nacional, que tem que ser assumida pela sociedade e por todos os setores de governo?, defendeu a coordenadora do instituto, ao alegar que faltam na região amazônica ações amplas de fomento à produção sustentável da agricultura familiar e de extrativistas.
O diretor do Programa Amazônia da Conservação Internacional do Brasil Adrian Garda considera que as ações de combate e controle do desmatamento já anunciadas pelo MMA não serão suficientes se não forem acompanhadas da implantação de políticas de compensação para quem ajudar a manter a floresta de pé.
?Um dos instrumentos é o crédito de carbono. Você evita o desmatamento em certa região e vende os créditos no mercado internacional, com o dinheiro sendo distribuído para os municípios e comunidades. Então os donos das propriedades e os pequenos produtores vão ganhar algum tipo de benefício?, argumentou Garda.
Com informações de Marco Antônio Soalheiro/Agência Brasil
