No início de maio, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) participou de uma oficina de trabalho em Salvador para definir estratégias de promoção da saúde da população negra no Brasil.

Realizado no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes, o encontrou marcou o lançamento da revista Painel de Indicadores do SUS – Saúde da População Negra. A publicação é fruto de uma parceria entre a agência da ONU e o Ministério da Saúde.

O evento contou com rodas de conversa e painéis sobre os obstáculos à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

O documento prevê a ampliação do acesso da população negra de regiões periféricas – tanto urbanas, quanto rurais – aos serviços de saúde. As diretrizes também determinam a inclusão do combate às discriminações de gênero e orientação sexual – associadas à população negra – nos processos de formação dos profissionais de saúde.

Dados de 2011 e 2012 do Ministério da Saúde indicavam que a mortalidade materna por 100 mil habitantes era de 68,8 para mulheres negras ao passo que, quando consideradas as mulheres brancas, a taxa registrava uma queda para 50,6.

A mortalidade infantil também é mais alta entre a população negra, alcançando os 47%. O valor indicando as mortes de crianças brancas na primeira semana de vida foi de 38%, segundo o levantamento. Entre as principais causas dos óbitos de bebês negros, estão as malformações congênitas, a prematuridade e infecções perinatais.

As informações do Ministério da Saúde indicavam ainda que apenas 55,7% das mães negras haviam realizado sete ou mais consultas médicas pré-natais – o mínimo recomendado é de seis consultas. Entre as gestantes brancas, o índice subia para 74,5%.

Ao longo do encontro, foram discutidas também as ações já em curso para garantir a igualdade no acesso ao cuidado médico.

A abertura da oficina contou com a participação da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman – que também é diretora do grupo de trabalho sobre gênero, raça e etnia –, do diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, Washington Abreu, da representante da Secretaria de Políticas da Promoção de Igualdade Racial, Luciana Gomes e da representante do Conselho Nacional de Saúde, Emanuelle Góes.

Década Internacional de Afrodescendentes

Estabelecida pela resolução 68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Década Internacional de Afrodescendentes teve início em 2015 para promover o reconhecimento, justiça e desenvolvimento da população negra, bem como propor medidas concretas para estimular a inclusão e combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância.

Em 2013, o grupo de trabalho das Nações Unidas sobre afrodescendentes visitou o Brasil para avaliar a situação desta população. A visita levou à divulgação de um relatório que apontou que os negros do país ainda sofrem racismo estrutural, institucional e interpessoal.

Em suas conclusões, o conjunto de especialistas destacou a profunda desigualdade de salários, a baixa participação política, o acesso menor à saúde, educação e justiça como efeitos da discriminação estrutural existente no Brasil.

Fonte: ONU Brasil