O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou, dia 21 de março, a atualização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 188 países e territórios para o ano de 2015. Os dados constam do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2016 e colocam o Brasil em alerta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), pela primeira vez desde 2010, o IDH brasileiro ficou estacionado na mesma posição, a 79ª do ranking, com IDH de 0,754, o mesmo patamar de 2014.
De acordo com a equipe do PNUD no Brasil, é “provável” que esta seja a primeira estagnação do IDH brasileiro desde 1990, mas para afirmar isso o órgão precisa recalcular os índices anuais dos últimos 25 anos, o que deve ser feito nos próximos dias. A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, disse que essa constatação representa uma “luz amarela” para o País.
Calculado desde 1990, o IDH é uma medida composta de indicadores de saúde, educação e renda, que varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. De 1990 a 2014, o Brasil vinha apresentando um crescimento contínuo e “consistente”, de acordo com nota técnica feita pelo PNUD no País. Nesse período, saiu de um IDH de 0,611 para o atual 0,745, um aumento de 23,4%. Os crescimentos mais vertiginosos foram registrados, justamente, entre os anos de 2012 e 2014.
A queda da renda bruta per capita parece ter sido o principal fator para que o País interrompesse a escalada de desenvolvimento humano. Dos principais índices que compõe o IDH, apenas o Rendimento Nacional Bruto caiu de 2014 para 2015, voltando a um patamar similar ao registrado pelo PNUD em 2010.
Os outros índices continuam em crescimento: expectativa de vida ao nascer, média de anos de estudo e expectativa de anos de estudo. Com a estagnação, o Brasil continua sendo apenas o 5º país com maior IDH da América do Sul, atrás de Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela, nessa ordem.
Em entrevista coletiva em Brasília, o coordenador residente do Sistema ONU, Niky Fabiancic, elogiou políticas de proteção social aplicadas nos últimos anos no País, como o Benefício Assistencial ao Idoso, o Cadastro Único e o sistema de cotas na universidade, mas alertou para algumas questões em debate atualmente. “No cenário brasileiro atual, muitos assuntos são urgentes, como a questão da pobreza, do desemprego e do crescimento econômico. Além disso, estamos atentos as propostas de reforma do ensino médio, da previdência, trabalhista e tributária”.
O resultado brasileiro é ainda pior quando o IDH é ajustado à desigualdade do País. Isso porque o PNUD também calcula um índice, para cada nação, que leva em conta a diferença entre ricos e pobres nas áreas de saúde, educação e renda. Nesse recorte, o Brasil cai 19 posições, o 3º que mais sofre com a queda, empatando com Coreia do Sul e Panamá. A desigualdade brasileira só não é maior do que a do Irã, que caiu 40 posições, e de Botsuana, que perdeu 23 postos nesse ranking.
Em relação ao Coeficiente de Gini (2010-2015) – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos – o Brasil é o quarto pior da América Latina e Caribe, atrás somente da Haiti, Colômbia e Paraguai. Para se ter uma ideia, o relatório aponta que o Brasil acumula 37% de desigualdade na renda, número superior à média da própria América Latina e de países do Caribe (34,9%). A média mundial também é inferior à brasileira: 23,8% de igualdade na renda.
Há ainda um outro indicador, elaborador a partir do IDH, que leva em conta a desigualdade de gênero nos países avaliados. O Índice de Desigualdade de Gênero (IDgG) contabiliza, principalmente, três aspectos para determinar o valor de cada nação: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômico entre homens e mulheres. Nesse critério, o Brasil tem valor de 0,414, o que garante a 92º lugar entre 159 países analisados.
Um aspecto que chama atenção é a questão da representatividade feminina no Parlamento. Quando comparado com outros países, o Brasil tem menos mulheres no legislativo do que o país com menor IDH do mundo, a República Centro-Africana. Segundo o relatório, apenas 10,8% dos assentos no Parlamento brasileiro não estão com homens, enquanto que as mulheres ocupam cerca de 12% das cadeiras no país africano.
Apesar disso, o relatório aponta a Lei Maria da Penha como exemplo de boas práticas. “Países onde o Estado de Direito é aplicado também têm mais leis de igualdade de gênero. Tribunais especializados que lidam com atos de violência contra mulheres podem ajudar a proporcionar uma ação legal eficaz. Tribunais de violência doméstica e família foram criados no Brasil por meio da Lei Maria da Penha”, explica o relatório.
Fonte: Carta Capital
