O advogado solteiro Ricardo Sampaio, 30 anos, obteve da Justiça Federal de Feira de Santana, na Bahia, licença-maternidade de 90 dias, fato inédito no país. O pedido foi feito há um ano e oito meses, mas o benefício só foi concedido em meados de dezembro do ano passado. Sampaio, que mora e trabalha na cidade de Feira de Santana, é pai do garoto José Eduardo, 2 anos, adotado quando tinha quatro meses em Ipirá, também na Bahia, cidade natal de pai e filho. ?A mãe é uma garota de 14 anos e logo se dispôs a permitir que eu adotasse José, um menino por quem eu me apaixonei desde o primeiro dia que vi?, contou o advogado. Analista Judiciário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Sampaio diz que, logo após a adoção, entrou com pedido de licença-maternidade no INSS. O advogado baseou-se na Lei 8.112/90, que garante o benefício a servidores federais que adotem crianças com idade até um ano, e no princípio da igualdade, garantido no artigo 5º da Constituição Federal. Mas o processo de concessão demorou. A licença finalmente foi concedida pelo juiz substituto da Vara Única Federal, Marcos Garapa. O INSS já recorreu da decisão. O processo seguiu, então, para o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. ?Se minha licença for derrubada, eu irei recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e o caso pode ir parar no Supremo Tribunal Federal?, prometeu Sampaio. ?Decisão judicial no Brasil desse tipo é a primeira. Tenho certeza de que ela servirá de motivação para fazer com que outros pais peçam a licença, pois é um direito garantido em lei.? A notícia da licença-maternidade concedida a um homem foi recebida com espanto pelo promotor da Vara da Infância e da Juventude Dinalmari Mendonça Messias. ?Sem querer entrar no mérito do juiz, mas, a meu ver, licença-maternidade é para quem é mãe. Se a moda pegar, muita gente vai querer ficar sem trabalhar para ficar com o filho em casa só porque adotou?, disse. Messias acredita que a licença será derrubada nos tribunais superiores. ?Quem paga o salário de uma pessoa que está de licença é o INSS e, se outros casos forem julgados no mesmo sentido, isso vai causar um grande prejuízo à previdência. Esta decisão ainda vai render muita polêmica.? Enquanto não sai a decisão no TRF, o advogado e seu filho gozam do benefício nas praias do extremo sul do estado: ?Quero aproveitar ao máximo esse tempo com José, pois trabalho muito?, conta Sampaio, que já está em processo de adoção de outra criança.