O enfrentamento do racismo e o compromisso dos Estados e das sociedades para a superação da discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas estão em debate na Conferência de Revisão de Durban, em Genebra (Suíça), que vai até 24 de abril. O encontro, convocado pela Organização das Nações Unidas (ONU), pretende estabelecer novos marcos nas agendas nacionais a partir dos avanços e dos desafios para implementação do Plano de Ação de Durban, resultado da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em 2001.

Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza do Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala, considera esse momento decisivo para o alinhamento de políticas públicas de combate ao racismo e articulações sociais no mundo.

?Para que políticas de ações afirmativas sejam implementadas, em acordo com a Declaração e o Plano de Ação de Durban, é necessário estabelecer quem são as vítimas do racismo. Isso é determinante para que as políticas públicas e programas, como o que coordenamos, tenham condições de contribuir para a eliminação das desigualdades de gênero e raça?, afirma Maria Inês.

O processo da Conferência de Revisão de Durban tem marcos importantes, como a Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios do Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, promovida em 2006 pelos governos brasileiro e chileno, e a Conferência Regional das Américas, realizada em 2008 pelas Nações Unidas tendo o governo brasileiro como organizador e 33 países participantes.

Um dos pontos altos da Conferência de Revisão de Durban será o comprometimento dos países do continente americano com a melhora das bases de coleta de dados censitários por raça e etnia. As primeiras mudanças serão visíveis na América Latina e Caribe já em 2010, quando parte dos países da região realizar os censos nacionais.

Por que desagregar dados por raça e etnia?

A desagregação de dados estatísticos por raça e etnia vem sendo trabalhada em fóruns internacionais, como o IX Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero e o seminário ?Censos 2010 e a inclusão do enfoque étnico. Rumo a uma construção participativa com povos indígenas e afrodescendentes da América Latina?.

De acordo com o economista Epsy Campbell, ?incorporar os e as afrodescendentes na rodada de Censos 2010 é uma responsabilidade não só dos institutos especializados na área, mas também dos Estados que não podem continuar furtando-se de suas responsabilidades, já que os dados mais conservadores, apurados a partir da própria informação coletada de recenseamentos, apontam que os e as afrodescendentes representam mais de 120 milhões de pessoas na região?.

A ativista costarriquenha, candidata à Presidência da República pelo PAC (Partido Ação Cidadã), denuncia o subregistro da população afrodescendente nas Américas e lança um desafio aos países: ?por que não assumir o desafio da rodada de censos de 2010 como uma oportunidade para os países registrarem uma informação real de toda sua população dando visibilidade à afrodescendência??, propõe Campbell.

Os resultados dessa mudança já serão visíveis nos Censos de 2010, em países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana. ?No Brasil, 2010 será o ano para refinar os dados censitários relativos aos povos indígenas. Nos Estados Unidos, o debate se faz presente através do aprimoramento dos mecanismos referentes aos latino-americanos, pois negros e indígenas são classificados nessa categoria em detrimento da sua origem étnicorracial?, aponta Maria Inês Barbosa.

Ela lembra que há muito trabalho pela frente, porque ?somente 9 dos 19 países latino-americanos contêm base de dados sobre afrodescendentes?, completa Maria Inês, que participou em março de 2009, na República Dominicana, do Fórum da Sociedade Civil da América Latina e Caribe – um dos espaços de mobilização da sociedade civil para a Conferência de Durban.