“Um contingente de um bilhão de pessoas (15% da população mundial) é formado por pessoas com deficiência, e seus direitos não podem ser ignorados”, advertiu, dia 20 de fevereiro, um grupo de especialistas de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O apelo acontece após o encerramento da Segunda Sessão de Negociações Internacionais sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, onde pediram a inclusão desse grupo de pessoas no novo acordo universal.
Em setembro de 2015, 17 novos objetivos devem ser adotados em substituição os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Para três especialistas em direitos humanos da ONU, a decisão dessa nova agenda fornece uma oportunidade única para garantir que as pessoas com deficiência sejam, não só mais visíveis, mas também participem desse processo.
A relatora especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Catalina Devandas Aguilar, frisou que a “inclusão das pessoas com deficiência nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é fundamental, se queremos alcançar o desenvolvimento sustentável que é genuinamente baseado nos direitos”. Também destacou que esse compromisso deve ser refletido no documento final para o financiamento dessa agenda.
Segundo ela, os ODM não contemplaram as pessoas com deficiência, mas os avanços no novo acordo são promissores nesta inclusão. “No momento em que entramos nas etapas finais de negociação dos SDG, é imperativo manter as importantes conquistas que já conseguimos e que a comunidade global cumpra sua promessa de garantir direitos humanos e desenvolvimento para todos, inclusive as pessoas com deficiência.”
Segurança alimentar
Para a relatora independente sobre o Direito à Alimentação, Hilal Elver, a segurança alimentar dessas pessoas é uma prioridade. Estima-se que 805 milhões estejam cronicamente desnutridas e como muitas pessoas com deficiência vivem em absoluta pobreza, as necessidades dessas duas populações se cruzam.
Os Estados são responsáveis por assegurar que as pessoas vulneráveis e marginalizadas, incluindo aquelas com deficiência, tenham acesso a alimentos nutritivos e adequados, enfatizou.
Já a nova especialista independente da ONU para os Direitos dos Idosos, Rosa Kornfeld-Matte, pediu aos Estados-Membros uma atenção particular para os mais velhos com deficiência, incluindo a garantia ao acesso a diferentes serviços como a atenção médica e proteção social e programas de redução da pobreza.
Fonte: ONU Brasil/ EcoD
