OSeminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS – PNAN 10 anos, realizado, entre 8 e 10 de junho,em Brasília (DF),avaliou a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).Flávio Valente, secretário geral da Organização Internacional para o Direito Humano à Alimentação (Fian Internacional),abriu o seminário, falandosobre as “Perspectivas para a Política de Alimentação e Nutrição no Brasil e no Mundo”. Segundo ele, “o Brasil atualmente tem a responsabilidade mundial de contribuir para esse debate que está ressurgindo depois de um período de muita redução de investimento na área de nutrição”. Ele destacou a importância da nutrição não só no combate à fome, como também na promoção da saúde e dignidade das pessoas. “Não estamos falando somente de uma alimentação adequada, nós estamos falando de uma alimentação digna, que produz gente digna, gente capaz de participar e de ser saudável”.
Flávio Valente tambémfalou sobre a necessidade de retomar a centralidade do direito humano, principalmente no que se insere ao direito à alimentação e à soberania alimentar.Abordou os modos de produção agrícola e os fatores que interferem diretamente no seu desenvolvimento, como o trabalho escravo, intoxicação por produtos químicos, exclusão da terra e cultura dos povos tradicionais.
De acordo com Flávio, “é importante que se crie na população o conceito de alimento como saúde e não somente mercadoria”. Falou ainda sobre a realidade da atual crise alimentar mundial. “Em boa parte dos países, a crise significa tirar as pessoas que estão manifestando por uma alimentação saudável e adequada das ruas, e não acabar com o número de pessoas famintas”.
Segundo ele, o que passamos hoje é resultado de um caminho tomado durante o curso da História. O de achar que era possível acabar com a fome através do comércio, e em paralelo às políticas de apoio à segurança alimentar.
PainéisUm dos debatedores do Painel 1, “Avaliação da PNAN , 1999 a 2009”,foram Ana Beatriz Vasconcellos, da Coordenadoria Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN), do Ministério da Saúde, que falou sobre a ótica do governo federal; Newton Gomes, da Universidade de Brasília UnB), e José Divino, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ambos sob a ótica da Academia; e Rosane Nascimento, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que abordou o ângulo do controle social da PNAN; e Marília Leão, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que representou o presidente do órgão, Renato S. Maluf, que não pôde comparecer ao evento.
O painel 2, que abordou “A PNAN e a regulação de alimentos”, teve os seguintes debatedores: Rosely Sichieri, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sílvia Vignola, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Luiz Cláudio Meirelles, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sílvio Porto, diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e Ana Virgínia Figueiredo, especialista em vigilância sanitária.
O seminário foi realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), através da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), e a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN), do Ministério da Saúde.