Está em debate no Congresso Nacional o Decreto 8.243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) – criada com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Acreditamos que o decreto institucionaliza uma política que já existe e aprofunda a democracia, uma vez que aproxima a sociedade civil do Estado. Porém, grupos contrários alegam que a medida invade a competência e autonomia do poder legislativo.

De acordo com José Moroni, do Inesc, todas as mobilizações de 2013 tinham em comum o desejo de maior participação popular nas decisões institucionais, ninguém à época levantou esta preocupação sobre o congresso. Pelo contrário, o congresso, pelas deficiências de sua representação dos anseios da população foi um dos maiores alvos de críticas.

Nos próximos dias, é importante mobilizar o máximo de pessoas possível em apoio à participação social. Apoie você também: divulgue em sua rede, estimule o debate, entre em contato com parlamentares, etc.

Veja o clipping que preparamos e saiba mais sobre a PNPS:

Todo poder emana do povo (Mas não conte para o povo, ok?) – Leonardo Sakamoto
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/

Por que o novo decreto de Dilma não é bolivariano – Leonardo Avritzer
http://www.cartacapital.com.br/politica/por-que-o-novo-decreto-de-dilma-nao-e-bolivariano-8992.html

O que é a Política Nacional de Participação Social – Jorge Abrahão
http://www3.ethos.org.br/cedoc/o-que-e-a-politica-nacional-de-participacao-social/#.U5hv9XJdXkq

Da Democracia enquanto governo do povo – Ivo Lesbaupin
http://observatoriosc.wordpress.com/2014/06/03/da-democracia-enquanto-governo-do-povo/

Mais participação, mais cidadania, mais democracia – Diogo Sant’ana, Fernanda Machiaveli e Silas Cardoso
http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/06/secretaria-geral-da-presidencia-sai-em-defesa-da-lei-da-participacao-social/

A oposição tem medo da participação social – Vagner Freitas e Sergio Nobre
http://cut.org.br/destaques/24447/a-oposicao-tem-medo-da-participacao-social

Participação social e democracia representativa: os erros da direita – Ramon Alberto Santos
http://rafazanatta.blogspot.com.br/2014/05/participacao-social-e-democracia.html

O Estadão contra a participação – Antonio Lassance
http://www.cartamaior.com.br/?%2FColuna%2FO-Estadao-contra-a-participacao%2F31047

O decreto 8.243/2014 e a tentativa de “carteirada” de articulistas da grande imprensa – Ruda Ricci
http://www.rudaricci1.com/#!O-decreto-82432014-e-a-tentativa-de-carteirada-de-articulistas-da-grande-imprensa/c1zo4/F0A788D1-929C-4E96-9DBC-0CE7A6684942

Um guia para compreender a Política Nacional de Participação Social – Alexandre Brasil Fonseca
http://www.novosdialogos.com/artigo.asp?id=1303

Porque a Política Nacional de Participação Social é importante – Rede Evangélica Nacional de Assistência Social
http://renas.org.br/2014/06/03/porque-a-politica-nacional-de-participacao-social-e-importante/

O país dos coronéis e a nova democracia social – Luis Nassif
http://jornalggn.com.br/noticia/o-pais-dos-coroneis-e-a-nova-democracia-social#.U4xd2PTovtA.facebook

O avanço na democracia social, no decreto de Dilma – Luis Nassif
http://jornalggn.com.br/noticia/o-pais-dos-coroneis-e-a-nova-democracia-social#.U4xd2PTovtA.facebook

Se DEM, Caiado e Estadão são contra é porque estamos no rumo certo – Portal Muda Mais
http://www.mudamais.com/divulgue-verdade/se-dem-caiado-e-estadao-sao-contra-e-porque-estamos-no-rumo-certo

Jorge Abraão, Presidente do Instituto Ethos – Entrevista à Rádio CBN
http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/responsabilidade-social/2014/06/06/A-POLITICA-NACIONAL-DE-PARTICIPACAO-SOCIAL.htm

O que é a Política Nacional de Participação Social – Portal Me Explica
http://meexplica.com/2014/06/o-que-e-a-politica-nacional-de-participacao-social/

O polêmico decreto 8243 – Portal Sul 21
http://www.sul21.com.br/jornal/o-polemico-decreto-8243-por-fernando-horta/

Quem tem medo da participação popular? – Emir Sader
http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Quem-tem-medo-da-participacao-popular-/2/31102

Afinal, o que quer dizer uma Política Nacional de Participação Social? – Wilson Gomes
http://www.ceadd.com.br/afinal-o-que-quer-dizer-uma-politica-nacional-de-participacao-social/#.U5MzuYPDwLA.facebook

A verdade sobre o decreto de Dilma – Luis Nassif
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/06/verdade-sobre-o-decreto-de-dilma.html

Por que o Decreto da Participação Social fez tremer as bases do Congresso? – Nathalie Beghin
http://www3.planalto.gov.br/consea/comunicacao/artigos/por-que-o-decreto-da-participacao-social-fez-tremer-as-bases-do-congresso

Portais institucionais

Secretaria-Geral da Presidência da República
http://www.secretariageral.gov.br/participacaosocial

Plataforma virtual Participa.Br
http://www.participa.br/

Participatório – Observatório Participativo da Juventude
http://participatorio.juventude.gov.br/

Participação em Foco IPEA
http://www.ipea.gov.br/participacao/

Ministério da Justiça
http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/