O que são políticas públicas? Como elas são formuladas? De que forma a sociedade pode participar da criação dessas políticas? Quais as principais políticas públicas disponíveis para as populações em situação de vulnerabilidade? Estas e outras questões estarão em pauta na oficina Políticas Públicas e Cidadania, que a Rede Mobilizadores promove entre 25 e 29 de novembro.

A oficina terá como facilitadora a geógrafa Ana Paula Varanda, pesquisadora do Laboratório Herbert de Souza – Tecnologia e Cidadania. De acordo com ela, para que as políticas públicas funcionem como instrumento de inclusão e transformação social é preciso cada vez mais ampliar as noções de esferas públicas de decisão e formulação de políticas públicas, para além dos espaços institucionalizados no regime democrático representativo, reconhecendo e estabelecendo formas de diálogo com os diferentes sujeitos em seus diferentes contextos socioeconômicos e culturais.

A respeito das políticas públicas sociais, Ana Paula esclarece que “existem as políticas redistributivas, onde estão incluídos os programas sociais de transferência de renda; as políticas de caráter afirmativo, como as que estabelecem cotas sociais e raciais em instituições de ensino; e as políticas emancipatórias, como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. Segundo ela, o conjunto de iniciativas voltadas à seguridade social e proteção à classe trabalhadora também é compreendido como política social.

Na opinião da geógrafa, o ideal é que estas diferentes dimensões sejam contempladas de forma articulada, a exemplo do que vem ocorrendo no semiárido nordestino, onde as ações do Plano Brasil Sem Miséria preveem também a inserção de famílias em programas de caráter emancipatório, como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo a compra, pelo poder público, da produção de agricultores familiares.

A oficina da Rede Mobilizadores tem como objetivo esclarecer o conceito de políticas públicas e, a partir de exemplos práticos, colaborar para que, cada vez mais, a sociedade civil participe da formulação e monitoramento de políticas públicas.

Como participar

Para participar da oficina, é preciso estar cadastrado no site da Rede Mobilizadores. As inscrições podem ser feitas de 19 a 25 de novembro. As vagas são limitadas, e todos os que participarem do minifórum da oficina, receberão certificado emitido pela Rede Mobilizadores.

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Esta oficina está sendo realizada com apoio da Fundação Banco do Brasil.