No início de abril, o presidente do Coep Nacional e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade, André Spitz, entregou à presidenta Dilma Rousseff o documento “Subsídios para Elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas”. O ato ocorreu durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde ele também discursou.
Além da presidenta Dilma Rousseff participaram da mesa a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Raupp; e o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.
Segundo André Spitz, o Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas é um plano diferenciado, que pretende atender especialmente as comunidades e regiões mais pobres e vulneráveis. “É urgente colocar o foco nas pessoas. A vulnerabilidade das populações mais pobres frente às mudanças climáticas cria um ciclo perverso de intensificação da pobreza e de acirramento das desigualdades. A ausência de condições para fazer face aos impactos desses fenômenos tende a resultar no aumento da fome, na perda de seus pertences e da sua moradia, em doenças e mortes, em eliminação dos meios de produção e fontes de renda além de dificultar o acesso aos serviços públicos”, explica.
Para Spitz o governo está atento a esta necessidade. “A presidenta Dilma se mostrou muito incluída nesse debate, houve um entendimento de que esse é um assunto importante para o nosso GT de Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade. Em sua fala, a presidenta abordou assuntos como a questão da agricultura familiar, uma causa que tem relação com o modelo de desenvolvimento mais justo que nós defendemos”, explica.
E conclui: “O desafio que lançamos para o governo é que este seja um Plano que pense a questão social e a questão das mudanças climáticas de forma integrada. Nós já temos muitas conquistas no campo do combate à pobreza e na questão das mudanças climáticas. Mas o governo precisa juntar essas duas políticas para construirmos algo que seja uma referência no mundo”.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil apresenta importantes avanços na regulamentação de políticas públicas relacionadas ao tema. “Nós, na última década, construímos, de fato, uma quantidade de instrumentos legais e regulatórios que permitem que o Brasil tenha uma política de mudança climática muito mais elaborada do que muitos países. Nós temos isso, nós conseguimos construir um aparato regulatório”, disse a presidenta.
“Eu gostaria de convidar o Fórum para um desafio, que é conduzir esse processo de consulta pública e sistematização das contribuições de toda a sociedade brasileira aos nossos planos sociais. Acho que não só através de conversas e de discussões, e de rodadas e conversas, mas também utilizando a internet. Acho que vocês podem, num dos planos setoriais, buscar o que pode ser melhor para nós, o que pode ser melhor no sentido de como combinar, crescer e incluir, proteger e conservar”, convida Dilma Rousseff.
Além de André Spitz, foram oradores da reunião o coordenador do Comitê Técnico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Tercio Ambrizzi; a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Guimarães; o secretário de Políticas Econômicas e Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, Rafael Freire; a secretária-executiva do Fórum Brasileiro de ONGs, Sílvia Picchioni; e o secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Helvio Filho.
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Clique aqui para ler a íntegra do discurso do presidente do Coep Nacional, André Spitz
Fonte: Assessoria de Comunicação do COEP
