Minas Gerais contará com a produção de alimentos orgânicos com certificação em 12 de seus presídios, com apoio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), em parceria coma Secretaria de Estado de Defesa Social. Atualmente, há produção agrícola, principalmente de hortaliças e legumes, em cerca de 100 estabelecimentos prisionais do estado.
Após a realização de cursos, as hortas vão entrar, agora, na fase de implementação com o auxílio de técnicos do IMA. A expectativa é que a certificação de produção orgânica possa chegar nos próximos meses. Alguns já adotam de forma incipiente, técnicas de agricultura orgânica, inclusive de produção de adubo por meio de compostagem de restos vegetais, mas não cumprem todas as exigências legais pra a certificação.
“A implantação da produção orgânica, além de ser um cuidado com o meio ambiente e com a saúde das pessoas que consomem os produtos, será mais uma oportunidade de qualificação para os presos. Vão aprender a produzir algo de muito mais qualidade, podendo usar esse conhecimento futuramente, em casa, para alimentar a família e, também, como uma fonte de renda”, ressalta Gleison Anastácio, coordenador do Núcleo de Produção da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape) da Seds.
O Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, e a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, são as primeiras unidade a enquadrar suas hortas às regras do sistema de produção orgânico.
Da horta da Dutra, por exemplo, onde trabalham 15 presos, saem cerca de 800 kg de alimentos por mês para o banco de alimentos da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Essa produção, que inclui couve, mostarda, alface, acelga, cebolinha, salsinha, rúcula, almeirão, abobrinha, quiabo, jiló, beterrabas e cenouras é repassada para creches, hospitais e escolas públicas.
“Além de todos os benefícios da produção orgânica como respeito às questões ambientais, trabalhistas e sociais, ainda há um precioso ganho que é a reabilitação dos presidiários que irão trabalhar na produção orgânica, uma vez que as atividades laborativas, neste caso, são uma importante terapia de ressocialização”, afirma Ana Paula Moreira, fiscal agropecuária da Gerência de Certificação do IMA.
Legislação
A lei federal 10.831 de 2003 definiu o sistema orgânico de produção agropecuária como o que adota técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
Fonte: Hoje em Dia
