Agricultores familiares que cultivam arroz, babaçu (amêndoa), borracha bioma amazônia, borracha natural, café arábica, café conillon, castanha de caju, castanha-do-brasil, feijão, girassol, leite, mamona, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), raiz de mandioca, sisal, sorgo, tomate, trigo e triticale contam, em janeiro, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessas 21 culturas.

A portaria do PGPAF foi publicada, no dia 07 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de dezembro de 2009 e têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2010.

Culturas e sociobiodiversidadeO feijão tem bônus em 18 estados. Entre eles, Sergipe, onde os agricultores familiares contarão com descontos de 41,25% para o produto. Outro item da cesta básica que conta com abatimento, em janeiro, é o arroz (longo fino em casca). Na Bahia, será de 14,31%. Também será concedido bônus para os financiamentos de leite, em seis estados, entre eles, o Pará, com bônus de 25,53%.

Em janeiro, os financiamentos de milho também têm bônus do PGAPF em 14 estados, entre eles o Mato Grosso do Sul (com 25,99%).

Alguns produtos da sociobiodiversidade também recebem bônus, em janeiro, como o babaçu (52,05% no Maranhão), a borracha natural de extrativismo (71,43% no Pará), a castanha de caju (60% em Tocantins), o pequi (22,58% em Minas Gerais), a piaçava (43,71% na Bahia), entre outros.

O PGPAF ainda concede bônus para a raiz da mandioca (com 16,08%, para o Mato Grosso). Segundo dados do último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca.

ProgramaO PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

Atualmente, o Programa abrange 35 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi e piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas respondem por mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento.

Cálculo do PGPAFO bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

A partir de janeiro de 2010, para as operações de custeio e investimento, os bônus sobem de R$ 3,5 mil/ano para R$ 5 mil, por beneficiário do crédito rural.Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.