O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOWBrasil recebe, até 30 de junho, inscrições de candidaturas à nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil. O projeto pretende promover a proteção especial de acervos documentais de interesse nacional, assim como estimular a sua preservação e acesso.

O Programa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconhece patrimônios documentais de significância internacional, regional e nacional; mantém o seu registro e lhes confere um certificado, que os identifica. Também facilita a sua preservação e acesso, sem discriminação, além de trabalhar para despertar a consciência coletiva sobre a importância do Patrimônio Documental da Humanidade. A concepção da iniciativa é que o patrimônio documental mundial pertence a todos, devendo ser plenamente preservado e protegido.

As cadidaturas poderão contemplar até dez documentos ou conjuntos documentais, de natureza arquivística ou bibliográfica, custodiados em território nacional e de relevância para a memória coletiva da sociedade brasileira. O documento ou conjunto documental pode ser tanto textual (manuscrito ou impresso), audiovisual (filme, vídeo ou registro sonoro), iconográfico (fotografia, gravura e desenho) ou cartográfico, em suporte convencional ou digital.

Podem se candidatar, individualmente ou em grupo, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Não serão aceitas candidaturas que tenham por objetivo mais de um fundo documental ou mais de uma coleção, no caso de acervo bibliográfico.

As condições de participação e de habilitação das candidaturas constam do edital, no qual podem ser conferidos o Regulamento e o Formulário de Candidatura, de preenchimento obrigatório. Já o Anexo III, para inclusão de dados suplementares sobre o documento ou conjunto documental de natureza arquivística, apesar de não ser de preenchimento obrigatório, possibilitará o aprofundamento das informações sobre o acervo de natureza arquivística proposto.

As candidaturas devem ser encaminhadas para o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo do Brasil – MOW Brasil, Candidatura à Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil – 2009, com o seguinte endereçamento: Arquivo Nacional, Divisão de Protocolo e Arquivo, Praça da República, nº 173 – Centro, CEP 20211-350, Rio de Janeiro (RJ). Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico memoriadomundo.brasil@arquivonacional.gov.br ou por meio do fax (21) 2179-1297.

O projeto MOWBrasil

O Ministério da Cultura criou, em setembro de 2004, o Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOWBrasil. Desde a sua instalação oficial, em 2007, o órgão lançou dois editais para candidaturas ao Registro Memória do Mundo do Brasil, resultando na nominação de 20 acervos documentais nacionais. Todas as ações estão voltadas para a valorização do patrimônio documental brasileiro com vistas à sua difusão, bem como a sensibilização de poder público e das agências de fomento no sentido da implementação de políticas visando à sua preservação e acesso.