A Câmara analisa o projeto de Lei 2173/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que obriga a exibição de informes sobre aquecimento global em todas as salas de cinemas do País. O objetivo é ampliar os canais de divulgação sobre as conseqüências das mudanças climáticas e a importância da defesa do meio ambiente. Segundo o texto, os informes deverão ser exibidos em todas as sessões de cinema.

De acordo com a proposta, os filmes deverão ter no máximo um minuto de duração. A criação e produção dos filmes será de responsabilidade das autoridades ambientais vinculadas ao Poder Executivo. Os empresários que não cumprirem a determinação serão punidos com multa de um salário mínimo para cada sessão em que não for exibido o informe ambiental.

Para o deputado, é fundamental a promoção de ações de educação ambiental “que atinjam e conscientizem o povo sobre a necessidade de proteger os recursos naturais e combater o aquecimento global”. Loureiro enfatiza que a exibição obrigatória de filmes publicitários em todas as sessões de cinemas exibidas no Brasil constitui-se em ferramenta primordial para a consecução desse objetivo.

TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações Antonio Barros/Agência Câmara