As unidades de conservação só podem cumprir seu papel de proteger a diversidade biológica e contribuir para a manutenção de serviços ecológicos se forem bem administradas. E a boa gestão, por sua vez, depende de avaliação e monitoramento.
Três publicações lançadas no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), realizado nos dias 21 e 22 de setembro, em Curitiba (PR), apresentaram os resultados de pesquisas sobre a efetividade de gestão de unidades de conservação nos estados do Acre, Amapá e Mato Grosso. Estes três estados amazônicos que investiram na avaliação sobre a efetividade de gestão de suas unidades de conservação (UCs).
As análises foram feitas com base em cinco elementos relacionados à gestão de UCs: contexto (importância, vulnerabilidade), planejamento (amparo legal e plano), insumos (recursos humanos e financeiros, infraestrutura), processos (tomada de decisão, pesquisa, avaliação) e resultados.
O principal destaque das unidades de conservação do Acre é sua alta importância socioeconômica. No Amapá, por sua vez, o que salta aos olhos é a importância biológica das áreas. Já em Mato Grosso o destaque vai para uma categoria de UC pouco comum, as estradas parque, que se mostraram muito efetivas no estado.
Por outro lado, alguns problemas se repetiram nos três estados. Falta de pessoal, infraestrutura inadequada e recursos financeiros insuficientes são obstáculos enfrentados pelas equipes de gestão das unidades de conservação.
Os três livros lançados no evento são resultado da parceria entre o WWF-Brasil, as Secretarias de Estado do Meio Ambiente de Acre, Amapá e Mato Grosso e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Metodologia
A metodologia utilizada para fazer a avaliação é o Método para a Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (Rappam, do nome em inglês Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management).
Essa metodologia foi construída pela Rede WWF, com base nas diretrizes da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Mundial para a Natureza (UICN). O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de políticas adequadas à proteção de sistemas naturais e para o fortalecimento das áreas protegidas.
De posse dos resultados, as Secretarias do Meio Ambiente estaduais poderão planejar os investimentos em seus sistemas de unidades de conservação.
No Brasil, o Rappam foi utilizado pela primeira vez em São Paulo, em 2004. Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato Grosso.
* Com informações do WWF Brasil
