Em meio à crise dos refugiados na Europa, a ONU realizou em Genebra, no dia 14 de abril, um painel para discutir um aspecto particular e menos conhecido desse fenômeno: “os pedidos de solicitação de refúgio baseados em orientação sexual e em identidade de gênero”.

O refúgio para gays perseguidos em seus países de origem é menos comum do que o refúgio concedido a vítimas de perseguições puramente político-ideológicas, mas ele existe.

A ONU reconhece que esse “não é um fenômeno novo” e diz que a “preocupação vem crescendo”. Apesar desse crescimento, “a aplicação da definição de refugiado nessa área permanece inconsistente”.

Classificação não é unânime

A classificação formal dos refugiados é determinada pela Convenção de 1951. Ela não faz menção específica a questões de “orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, um país pode ser signatário do documento, mas não estender sua aplicação aos gays.

Exemplos disso são Irã, Arábia Saudita e Uganda. Esses governos não apenas não reconhecem o refúgio nessas condições, como perseguem gays dentro de suas próprias fronteiras.

“Sou um ser humano e nasci num país onde pessoas pensam que homossexualidade é uma doença. Lembro-me de um caso em que duas mulheres se casaram e fugiram. Elas foram encontradas e presas. Depois, foram tratadas como loucas e internadas para tratamento psiquiátrico por suas famílias”

No Brasil, o órgão da ONU dedicado à questão dos refugiados reconhecia a presença de 18 gays nessas condições no país e estudava solicitações apresentadas por outros 23, até março de 2015. O Acnur é um dos órgãos responsáveis pela análise dos pedidos de refúgio apresentados por estrangeiros ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

“Indivíduos que se enquadram nessa categoria (foram perseguidos ou tenham fundado temor de perseguição devido à orientação sexual ou identidade de gênero) podem ser reconhecidos como refugiados no Brasil”

Em nota ao jornal digital Nexo, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que o número atual de refugiados nessas condições no país “é pequeno”, mas não entregou dados. Já sobre brasileiros vivendo no exterior com esse perfil, o governo diz que “não tem estatísticas”.

Em junho de 2014, o jornal canadense “The Globe and Mail” publicou uma extensa reportagem chamada “Canadá: um destino seguro para refugiados LGBT”, na qual contava diversas histórias de pessoas nessa condição.

O brasileiro Daniel Gonçalves foi um dos entrevistados. Ele havia chegado com visto de estudante no Canadá, onde preencheu a solicitação de refúgio em seguida. Gonçalves relatou ter sofrido assédio sexual duas vezes no Brasil – a primeira sob ameaça de uma faca. A segunda, por policiais. Ele dizia temer voltar ao Brasil.

Entre as razões listadas pela ONU que levam membros dessas comunidades a solicitarem refúgio no exterior estão desde restrição em direitos trabalhistas até tortura e morte.

Motivos das fugas

• Assassinatos
• Ataques físicos
• Tortura
• Detenções arbitrárias
• Acusações de comportamento imoral
• Negação do direito de reunião e de assembleia
• Negação da liberdade de expressão
• Discriminação no mercado de trabalho
• Restrições no acesso a serviços de saúde

Fonte: Nexo