Em seu primeiro relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o especialista independente Vitit Muntarbhorn defendeu, no dia 9 de junho, que países estimulem o respeito pela diversidade sexual e de gênero. Segundo o documento, medidas devem promover conscientização desde a juventude, além de fortalecer a ideia de que a inclusão e a empatia são inerentes às diferenças que fazem parte da humanidade.

Muntarbhorn é relator especial das Nações Unidas sobre proteção contra a violência e a discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero. O posto foi criado em 2016, após votação disputada no Conselho — 23 votos a favor, 18 contra e seis abstenções.

O especialista ressaltou que, embora os direitos humanos prevejam proteção para todos os indivíduos, sem diferenciação, as situações em que cada um está inserido não são homogêneas — o que exige análises e respostas específicas para combater as agressões sofridas pela comunidade LGBTI em diferentes nações.

De acordo com o relator, gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersex ainda enfrentam um cenário de violência “generalizada” — que inclui situações como homicídios, formas de tortura e tratamento degradante, detenções arbitrárias, sequestros, assédio, abusos físicos e psicológicos, bullying durante a juventude, pressões que levam ao suicídio e gestos e medidas discriminatórias agravadas pela incitação ao ódio.

Para Muntarbhorn, são necessárias ações em seis áreas principais para conter e reduzir os índices de violência LGBTIfóbica — a descriminalização das relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, medidas anti-discriminação efetivas, reconhecimento legal da identidade de gênero, fim do estigma associado ao fim das classificações patológicas que ainda consideram determinadas orientações e identidades como doenças, inclusão sociocultural e promoção da educação e da empatia.

Atualmente, existem 73 países que criminalizam relacionamentos homossexuais.

O relatório explica ainda que “todos têm alguma forma de orientação sexual e de identidade de gênero”. Segundo Muntarbhorn, a orientação sexual tem uma dimensão externa — ela indica a inclinação sexual e os sentimentos de um indivíduo em relação a outros.
Já a identidade de gênero possui uma dimensão interna — o termo se refere ao modo como uma pessoa se identifica com seu próprio gênero, que pode ser diferente do gênero que lhe foi atribuído quando ela nasceu.

Acesse o relatório clicando aqui.

Fonte: ONU Brasil