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Participação, Direitos e Cidadania

Rumo à Conferência Nacional de Juventude


13 de outubro de 2010

Grupos que trabalham com a temática de juventude estão se organizando para realizar conferências preparatórias para a I Conferência Nacional de Juventude, que irá acontecer em Brasília, em abril de 2008. No encontro nacional, os participantes apresentarão as principais questões debatidas e buscarão fortalecer o diálogo entre sociedade e gestores públicos sobre políticas públicas de juventude (PPJ).


A Conferência Nacional será o ponto macro da discussão em torno das PPJ, pois o que a subsidiará serão as demandas trazidas dos encontros municipais e estaduais, norteando as abordagens e sistematização das propostas em Brasília. Para o coordenador da Conferência Nacional, Danilo Moreira, ?a conferência é uma conquista, tanto da juventude quanto da sociedade civil, para que possamos fortalecer e ampliar o debate em torno do tema?.


A Conferência Nacional terá como mote ?Levante sua bandeira?, um recado para que participantes tragam suas opiniões e tenham disposição para participar de uma construção política, de forma coletiva.


A Secretaria Nacional de Juventudes e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) estão trabalhando na mobilização, para que a participação seja ampla e democrática. Estão atentos, principalmente, a municípios brasileiros onde há carência de órgãos que tratem de questões da juventude e, nesse sentido, ?a conferência irá multiplicar e criar uma certa consciência de que é importante ter uma política de juventude na região?, acredita Danilo.


Estados e municípios mobilizados


A Secretaria Nacional de Juventude garante que os 27 estados brasileiros serão contemplados com conferências estaduais. Já foram feitos lançamentos de decreto para a organização de conferência em quase todos os estados (faltam ainda quatro estados), segundo informações de Danilo, que também é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude.


O processo de conferência dos estados é dinâmico. Qualquer organização, grupo ou rede pode organizar sua conferência municipal ou estadual, discutindo documentos base e cadernos temáticos e encaminhar, oficialmente, suas demandas para a comissão organizadora nacional.


No Rio de Janeiro, o lançamento do decreto que garante a conferência estadual aconteceu no dia 26 de novembro, no Palácio Guanabara, onde estiveram presentes autoridades públicas e representantes da sociedade civil. No entanto, o Rio ainda está caminhando. Para o conselheiro de juventude, Fábio Meireles, ?se formos comparar o Rio com outros estados, há locais onde o processo está muito mais dinâmico, muito mais mobilizado?.


Ainda estão acontecendo algumas reuniões com a comissão organizadora estadual para mobilizar os municípios para realizarem suas conferências. ?O processo é piramidal, os municípios fazem suas conferências, depois os estados, para que os delegados vão para a conferência nacional?, explicou Fábio.


Organize uma conferência


Uma modalidade nova são as conferências livres ? um modelo de conferência participativa, que não se restringe aos estados e municípios, permitindo que os movimentos sociais façam discussões sobre temáticas específicas. Essas discussões também são orientadas pelos documentos base e cadernos temáticos.


?As idéias destas conferências serão sistematizadas, para irem para os relatórios, e terão um peso tão grande quanto as das conferências municipais e estaduais?, afirma Danilo.


O município fluminense de Niterói já começou seu processo de conferência municipal. Tem sido palco de diversas pré-conferências e conferências livres, como afirma a coordenadora de políticas públicas de juventude do município, Carla Fellows: ?Em Niterói, tivemos o processo das pré-conferências que aconteceram nas escolas estaduais, com divulgação nas unidades do ensino municipal e na universidade, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), focando muito na questão da faculdade, educação e serviço social?.


As discussões realizadas até o momento têm apontado questões como educação, estrutura escolar, acesso e produção de cultura, juventude e violência, redução da maioridade penal. ?Acho que vai aparecer a necessidade de fortalecer a institucionalidade das políticas de juventude. Ou seja, a demanda por criação de mais conselhos e secretarias e aprovação de diversas leis que estão tramitando?, defende Danilo. Um outro ponto que tem sido percebido nos estados, principalmente naqueles que ainda não realizaram suas conferências, é a demanda ampla por participação, espaços públicos, espaços políticos, conselhos etc.


Fonte: Ibase (www.ibase.br)

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