A agenda da bancada ruralista avança em alta velocidade pelas comissões e corredores do Congresso Nacional. Seu conteúdo inclui o fim das demarcações de terras indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai), redução das florestas protegidas, flexibilização do licenciamento ambiental, venda de terras para estrangeiros e a remuneração de trabalhadores rurais com moradia e alimentação.
Em meio às reformas que testam o Palácio do Planalto e a tempestade política que não se afasta de Brasília, os ruralistas veem nesta atual gestão de governo a oportunidade de aprovar seus principais projetos. “A bancada está mesmo muito forte porque está comprometida com esse novo momento do Brasil”, resume o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que tem gastado bastante tempo recente para explicar que não defende a volta do trabalho escravo pelo interior do País.
Em fevereiro, Leitão assumiu a presidência da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), com o compromisso de ser a nova voz dos ruralistas e encampar projetos polêmicos, como a Proposta de Emenda à Constituição 215, que repassa ao Congresso a atribuição de definir as demarcações das terras para povos tradicionais. Para isso, conta com a força de 228 parlamentares. “Não tem nenhum partido com o tamanho da frente parlamentar agropecuária”, exibe.
Aos 48 anos e em seu segundo mandato como deputado federal, o líder tucano nascido em Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, gosta de frisar que não é ruralista nem dono de chácara, sítio ou fazenda. Em sua declaração de bens durante a campanha eleitoral de 2014, disse ter R$ 674 mil na soma de todas as suas posses, entre elas um Fiat Uno, ano 2013. Suas ligações políticas com o agronegócio, no entanto, são antigas.
Trabalho escravo
chegada à liderança da frente agropecuária, eixo político mais poderoso dentro do Congresso, passou pela atuação nos temas de interesse dos ruralistas. Em 2012, Leitão foi suplente da CPI do Trabalho Escravo, que investigou casos de trabalho análogo à escravidão nas áreas rurais e urbanas do país. Hoje, o líder tucano é criticado por sua proposta de remunerar esses trabalhadores com casa e comida. Leitão diz que é vítima de uma interpretação equivocada. “É uma maldade”, afirma.
Com o aval do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para tocar as pautas da bancada ruralista, Leitão apresentou na primeira semana de maio seu relatório final sobre a CPI da Funai-Incra. No documento de 3.385 páginas, o relator afirma que a Funai não tem mais condições de prosseguir.
Segundo ele, o fato de cuidar apenas de demarcação não justificaria a existência da Funai porque já não haveria mais nada para ser demarcado. “O Brasil tem 13,5% de território indígena demarcado para 500 mil índios. Então, falta de terra não é.”
O deputado se diz convencido de que são as ONGs que “fazem a cabeça” dos índios. “Se você ouvir os índios, pelo menos 95% deles não vão falar em terra. Eles vão falar em saúde, educação. O Estado brasileiro é o grande culpado desse conflito, terceirizou o trabalho para várias ONGs e esse dinheiro não chegou inteiro aos índios, ou nem chegou”, acusou.
Fontes: André Borges, do O Estado de S. Paulo e IUH/Adital
