A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, participou no dia 28 de agosto, na capital paulista, do lançamento do Programa São Paulo Carinhosa, com a proposta da Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, que contempla crianças de até 6 anos de idade. O plano de metas do governo municipal passa a priorizar essas ações que, para a ministra, vão se somar aos benefícios já existentes do Brasil Carinhoso, executado pelo governo federal e fonte de inspiração para implantação das novas diretrizes municipais. “São Paulo Carinhosa traz um conjunto de novidades, mas aposta fundamentalmente em somar, em cooperar com aquilo que já existe”, disse Tereza Campello.
O programa municipal institui um conjunto de metas, tendo como principal diretriz a atuação integrada de diversos setores, além da articulação com o Brasil Carinhoso e outras políticas públicas das demais esferas de governo. A ministra defende que o Programa São Paulo Carinhosa deve mesmo investir na priorização das ações voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade. “Continuamos buscando políticas que atendam ao conjunto das crianças, mas não deixamos de olhar a diferença que continua existindo. Ao construir o processo de universalização, nós estamos priorizando também por onde começar, olhando sempre para os mais vulneráveis, olhando para as crianças mais vulneráveis”, avalia Tereza Campello. “Essa priorização é difícil e tem que ser construída com critérios. Acho que isso é um mérito do plano que está sendo apresentado aqui.”
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também defende a política pública que prioriza a população em vulnerabilidade. “Nós temos um muro que separa a cidade rica da cidade pobre, mas temos que demoli-lo, tijolo a tijolo, e não é uma tarefa fácil. Nós caminhamos, sim, para a universalização do acesso, mas no caminho precisamos promover os ajustes necessários para que o direito à creche atenda, principalmente, a população mais pobre – se não favorecendo, pelo menos permitindo um acesso na mesma proporção”, diz Haddad. Em São Paulo, 14 secretarias estarão envolvidas no projeto municipal para a primeira infância.
Para a ministra, o passo mais importante do Brasil nas políticas públicas para primeira infância foi dado em maio deste ano, quando o Brasil Carinhoso conseguiu retirar da linha da extrema pobreza 2,8 milhões de crianças entre 0 e 6 anos, cujas famílias tinham renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Em São Paulo, 148 mil crianças nessa mesma faixa de idade deixaram a extrema pobreza com o Brasil Carinhoso. “E isso é uma vitória porque uma criança em situação de pobreza já não tem condição de igualdade com as demais. Ela já sai perdendo na largada, sai perdendo na alimentação, sai perdendo no acesso a serviços públicos, sai perdendo num conjunto de oportunidades”, enumera Tereza Campello.