São Paulo tenta, mas falha na tentativa de se adaptar às pessoas com deficiência física. Por não observar a legislação, poder público e setor privado acabam por construir facilidades que têm pouca ou nenhuma serventia para quem precisa. Em 3.500 vistorias realizadas, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida não encontrou nenhum local que obedeça a todas as normas brasileiras de acessibilidade.
“Desconheço um imóvel em São Paulo totalmente acessível. Se eu aplicar todas as normas, só vão ser incluídos algumas casas e barzinhos completamente adaptados. A cidade vai ficar vazia”, diz o secretário, Renato Corrêa Baena. Segundo ele, as vistorias da atual gestão deram prioridade aos locais onde já havia alguma tentativa de melhorar a acessibilidade. “Notamos que todas as edificações tinham alguma não-conformidade com as mais de mil regras (do documento que deve ser seguido para acessibilidade)”, afirma.
De 2005 até o dia primeiro de setembro de 2008, foram aplicadas 215 multas a estabelecimentos que descumpriram a legislação sobre acessibilidade. A prefeitura não divulgou os locais com problemas, mas uma observação mais atenta já é suficiente. Na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, no pátio do colégio, por exemplo, a rampa é improvisada. “Isso é muito comum”, diz a cadeirante e vereadora Mara Gabrilli (PSDB).
Já na Rua 24 de Maio, o piso tátil para cegos está repleto de barreiras. E na esquina com a D. José de Barros uma lixeira avança sobre o caminho. “Há bancos que têm rampa, e o caixa eletrônico não está adaptado”, observa a diretora e fundadora da Associação dos Desportistas Deficientes (ADD) Eliane Miada. Outro exemplo são padarias que têm acesso para quem usa cadeira de rodas, mas mantêm balcões inacessíveis. “Não é só desperdício de dinheiro, mas também de oportunidade de incluir”, diz Baena.
Procurada, a Secretaria de Justiça informou que a rampa foi instalada antes de 2004 e já existe projeto para uma adaptação definitiva que não interfira na estrutura do prédio, que é tombado. A Subprefeitura da Sé informou que vai retirar a lixeira em breve.
