“Não podemos acreditar que a existência de leis seja o suficiente. Nós sabemos do aumento dos índices de violência contra a mulher, dos assassinatos de mulheres transexuais que não param, dos abortos ilegais que ocasionam muitas mortes de mulheres, da desigualdade do salário entre homens e mulheres, das mulheres que ocupam muito mais o espaço privado e doméstico do que o público.” A fala da advogada Júlia Melim Borges Eleutério, 37 anos, justifica bem a importância do escritório feminista e LGBTI inaugurado em junho, na cidade Joinville, Norte de Santa Catarina.
Idealizadora do projeto, Júlia diz acreditar que são as advogadas quem podem reconhecer com mais facilidade as necessidades da própria mulher sob a perspectiva jurídica e das discriminações. Com uma equipe formada somente por mulheres, “o escritório tem viés feminista com atuação também voltada às causas LGBTI, pois várias mulheres transexuais, lésbicas e bissexuais sofrem discriminação em razão da identidade ou orientação sexual”, explica. “Outro fator importante e que deve ser esclarecido é que vamos atender homens, sim. Obviamente o nosso maior interesse é o atendimento de mulheres, porém, partimos da premissa de que a desconstrução do machismo inicia-se a partir do diálogo com os homens também”, acrescenta.
O escritório atende nas áreas Cível, Família, Trabalhista Administrativo, Penal, Direitos Sexuais e Reprodutivos e Direito à Saúde, além da Infância e Juventude. Mas, antes mesmo de iniciar lançar o projeto, a advogada já prestava serviço para mulheres e comunidade LGBTI em processos de divórcios, guarda, alienação parental, violência de gênero, assédio sexual no ambiente de trabalho, crimes sexuais, violência obstétrica e crimes cometidos em razão de discriminação por orientação sexual.
Segundo Júlia, que também preside a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Joinville, a proposta do escritório faz parte do processo de ressignificação da própria atuação profissional em busca de conciliar feminismo e advocacia. “Nós, mulheres, sabemos a violência que sofremos por termos esta condição. Sabemos quais são as dificuldades que enfrentamos com a cultura do machismo. Ressignificar minha atuação profissional significou e está significando reorganizar nossos interesses de atuação para o atendimento das mulheres.”
Para ela, o feminismo tem esse papel de conscientizar as mulheres sobre a busca pelo empoderamento, pela autonomia e pelo respeito. “Acredito que temos um caminho longo pela frente ainda, mas juntas podemos fortalecer as pautas e somar. Sou otimista em relação às mudanças, apesar do cenário de crise política, social e econômica que estamos enfrentando do momento. Nutro minha força feminina a partir dos espaços que tenho ocupado.”
Nascida em Joinville, ela se reconhece feminista desde a infância. “Sempre me empoderei e busquei compreender a minha importância enquanto mulher nesta sociedade, enfrentei obstáculos impostos pela cultura do machismo e sempre tive uma vertente subversiva e de combate às violações de direitos, inclusive os meus.” Influenciada pela falecida avó Liége Maria Alves, que atuou como colunista em um jornal joinvilense, a advogada agarrou-se ao exemplo de dedicação e fortaleceu o conhecimento na área, na docência e no ativismo em diversos espaços.
Além de Júlia, integram o escritório: a advogada Brana da Silva, a assessora de comunicação Jessica Michels, a perita criminal Ruth de Souza Corrêa (está requerendo o processo de reabilitação na OAB) e a psicóloga Lilian Mara dos Santos. Vagas de estágio remunerado e voluntário devem ser abertas no próximo ano.
Com informações de Daiana Constantino, do Portal Catarinas e do Brasil de Fato
