O 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente (SIBSA) – realizado de 19 a 22 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG) -, promoveu um encontro entre profissionais do meio acadêmico e de centros de pesquisa com representantes de movimentos sociais de todo o Brasil. Esse encontro de saberes e a valorização da experiência daqueles que vivenciam em seu dia a dia os impactos de grandes empreendimentos e as dificuldades de afirmação de seus direitos foi considerada uma das maiores conquistas do evento promovido pelo grupo de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Ao abrir o simpósio, Hermano Albuquerque de Castro, presidente do SIBSA e diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) destacou que o evento foi resultado da construção coletiva de um conjunto de possibilidades que fluem dentro do movimento social e no interior da academia.

Dentre os movimentos sociais, do campo e da cidade, que participaram da concepção e organização do simpósio estão: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Brigadas Populares, Rede de Educação Cidadã (Recid), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro (Ahomar), Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Terra de Direitos, Movimento de Mulheres Pescadoras e Marisqueiras / Grupo da Terra e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

O evento foi organizado em três eixos norteadores: os impactos do desenvolvimento e os conflitos territoriais que advém dele; a função social da ciência e as experiências de produção comunitárias; e os direitos da população à justiça ambiental e políticas públicas de qualidade. Houve também comunicações orais coordenadas e apresentação de pôster digital, durante os quais foram apresentadas diversas experiências e pesquisas acadêmicas sobre os três eixos do evento.

Projetos econômicos e conflitos nos territórios

Em palestra na abertura do simpósio, o pesquisador fraco-brasileiro Jean Pierre Leroy, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), lembrou que justiça ambiental é uma luta travada para que ninguém entre na condição de atingido. “É um grito dos que não aceitam ser destruídos, eliminados, silenciados pela injustiça e pelo processo de desenvolvimento capitalista. Querem fazer de nós vítimas por um desenvolvimento ultrapassado que não tem futuro. Justiça ambiental é além do grito, uma afirmação de algo que interpela toda a sociedade, que diz que não podemos mais pensar um futuro para a sociedade brasileira, sociedade humana, sem que o meio ambiente faça parte de nossa vida”, destacou.

Na mesa redonda Conflitos territoriais no campo, florestas e cidades: implicações para a saúde, Cristiane Faustino, da RBJA de Fortaleza (CE), lembrou que os projetos econômicos demandam da terra, dos territórios, da água, dos recursos da natureza, e em função do que chamam de “desenvolvimento” acabam criando um consenso social sobre a necessidade dessa demanda. Entretanto, os governantes por trás desses projetos econômicos, “esquecem que esses territórios não estão vazios, têm populações (urbanas, rurais, florestais) que possuem uma relação indissociável com esses ambientes”, enfatizou.

Já Roberto Passos Nogueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, (Ipea), lembrou que a precariedade dos sistemas de desenvolvimento no Brasil é hoje bem visível pelas enormes dificuldades de dar efetivas garantias de preservação dos modos de habitar tradicionais dos indígenas e dos quilombolas. “Emancipar-se hoje é liberar-se da compulsão pelo aumento incessante da produtividade e da inovação. Emancipação tem hoje ‘outras palavras’: conservar, preservar, reservar. O que? O homem e a natureza em sua relação recíproca na habitação de um dado território e em torno daquilo que é ‘comum’, como mero valor de uso e não como mercadoria”, pontuou.

Segundo Cristiane Faustino, “o governo tem interesse diferente das populações, das empresas, dos animais, como eles também têm interesses diferentes do governo. É onde nasce o conflito. Quem define esses territórios? Quem define políticas públicas? Minorias, consideradas de segunda categoria, não são dotadas de autonomia social, não podem definir seus territórios, suas políticas públicas, onde querem viver e morrer. Nesse sentido, entendemos que o controle sobre os territórios e sobre as populações é mais do que controle econômico. Conflitos territoriais e sociais estão ligados à força patriarcal, que domina as minorias”.

Já Guilherme Delgado da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) afirmou que, se queremos igualdade, devemos controlar a “mercadorização” do trabalho e dos territórios. “Estamos falando sobre a violência institucional, seja ela governamental, empresarial, sobre as pessoas e o ambiente”, explicou.

A resistência dos povos da floresta

Durante a mesa redonda A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção, o índio Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, da tribo dos Tupinambás, lembrou que “existem dois eixos que regem a saúde, o espiritual e o carnal. O carnal é oriundo do espaço. Quando nós expulsamos das nossas terras os grandes fazendeiros e caçadores, caiu a mortalidade infantil, a desnutrição e nenhum jovem menor de 50 anos morreu na aldeia”.

Nessa mesma mesa, Tadeu Melo, pesquisador da Universidade Federal do Acre, relatou as ações que sua universidade realiza para incorporar a ciência do povo à academia. A resistência, quase sempre, aparece do lado do saber institucionalizado. Tadeu contou o caso de um remédio feito a partir do vinho de Jatobá, que entre outras propriedades, serviria como afrodisíaco, uma espécie de ‘viagra natural’. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não deu permissão para a comercialização do suposto remédio. “Nós perdemos a pesquisa e a comunidade perdeu ânimo”, lembrou.

União do pensamento acadêmico e do saber tradicional

O professor e pensador equatoriano Jaime Breilh, da Universidad Andina Simon Bolívar, instigou o público do simpósio a pensar um novo arranjo do conhecimento que junte a produção científica crítica ao capitalismo e o pensamento das comunidades tradicionais no que tem de elementos em comum, sem radicalismos, nem concessões.

Breilh entende o atual momento do capitalismo como um ciclo espiral de uma economia da morte, marcado por um grau de acumulação nunca antes visto no planeta, que coloca todas as terras do mundo à venda e contratos a preços baixíssimos, como os pagos na Etiópia. Segundo ele, as principais estratégias nesse processo são as desapropriações e as estratégias de choque de mercado, como teorizadas por David Harvey e Naomi Klein, e as “novas toxidades”, com a larga utilização da nanotecnologia; das biotecnologias genômica e protômica; da geoengenharia; da neurociência, e das novas tecnologias de comunicação e informação com propósitos produtivistas e de maneira insalubre.

Bancos de dados de conflitos ambientais

Durante o evento foram debatidos diversos outros temas como os conflitos territoriais decorrentes da implantação de grandes projetos de mineração, petrolíferos e hidrelétricos, entre outros; os processos de licenciamento de empreendimentos e seus efeitos sobre os territórios e populações; os retrocessos ocorridos na área ambiental, a exemplo dos códigos Florestal (aprovado) e de Mineração (ainda em discussão); a desregulamentação dos agrotóxicos, os impactos do agronegócio, entre outros.

Foram apresentados também bancos de dados, organizados por diferentes entidades, que relatam conflitos decorrentes da implantação e desenvolvimento de empreendimentos econômicos, como o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, desenvolvido pela Fiocruz, o Mapa de Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais, da Universidade Federal de Minas Gerais, e o banco de dados Recursos Minerais e Comunidade: Impactos Humanos, Socioambientais e Econômicos, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), que estará disponível ao público a partir do dia 14 de novembro.

Propostas feitas pelos participantes

Na tarde do primeiro dia de programação do simpósio, pesquisadores e movimentos sociais reuniram-se em oito grupos para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento e aos conflitos territoriais com foco na luta pela saúde e ambiente. Os temas debatidos foram: mineração; minas, energia e saúde, questão energética, agronegócio, agroecologia, transgênicos e biodiversidade; e questão urbana. Ao longo das discussões, foram produzidos relatórios que embasaram a redação da Carta de Belo Horizonte, com os principais pleitos dos participantes. Em paralelo foram produzidos também relatórios visuais.

Matéria de Eliane Araujo, com informações da Abrasco