Tributo não é bom nem ruim em si, tudo depende da maneira como ele é arrecadado e do que se faz com ele, diz Thomas Piketty, economista francês que trabalha com temas como riqueza e desigualdade de renda. Para se promover o bem-estar coletivo, é preciso ter um bom e justo sistema tributário, que não sobrecarregue nenhum dos cidadãos, mas principalmente os mais pobres e sua classe média. A regra básica tem que ser: quem tem mais, paga mais. Simples, não?

Infelizmente, a teoria é simples, mas a prática, pelo menos no Brasil, tem se mostrado bem complicada. Temos um sistema tributário dos mais complexos e, pior, injustos. Com isso, penalizamos os mais pobres, a classe média e as políticas públicas garantidoras de direitos. “Esses direitos precisam de uma adequada arrecadação para serem financiados. E isso não tem sido feito no Brasil”, afirmou Grazielle David, assessora política do Inesc durante audiência pública sobre a reforma do sistema tributário brasileiro realizada ontem (quinta-feira, 15/10) pela Comissão Especial da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados.

Em sua apresentação durante a audiência, Grazielle mostrou que o Brasil precisa repensar o seu sistema tributário, que cobra muito de quem tem menos e pouco de quem tem mais, e não dá conta de financiar políticas públicas essenciais – como a saúde pública – e direitos humanos e sociais.

“Somente uma redistribuição da carga tributária poderá promover uma redução de tributos para os pobres e a classe média do país, e ainda assim manter um financiamento adequado de políticas públicas, como saúde e educação. Para isso, os mais ricos terão que contribuir mais, diferente do que ocorre hoje”, disse Grazielle, lembrando que no Brasil os tributos indiretos são superiores aos tributos diretos. Com isso, os pobres e a classe média do país pagam mais impostos do que os ricos. “Nosso sistema tributário amplifica as desigualdades e sufoca o desenvolvimento do país”, criticou Grazielle.

Fonte: Inesc