O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nome das entidades da sociedade civil que integram a Frente Parlamentar de Reforma Política com Participação Popular, apresentou à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados uma sugestão de projeto de lei de Reforma Política.

Para a Assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, a proposta é uma resposta aos anseios da sociedade brasileira e pretende corrigir distorções e promover mudanças significativas em nosso sistema político, particularmente no que se refere à democracia direta e participativa.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar, uma verdadeira reforma política deve ir além da correção das graves distorções do sistema político brasileiro. ?Devemos tornar efetivas as conquistas da cidadania brasileira, consagradas na Constituinte de 1988?, afirma a parlamentar.

Instituições coautoras da sugestão:

Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais ? ABONG

Articulação de Mulheres Brasileiras ? AMB

Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ? CTB

Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ? CNBB

Comissão Nacional de Justiça e Paz – CNJP

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher ? CNDM

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar ? DIAP

Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB*Com informações do Inesc.

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