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Sociedade terá acesso a orçamentos estaduais pelo portal do Senado


13 de outubro de 2010

O projeto Siga Estados, apresentado no dia 20 de maio, propicia ao Senado Federal firmar convênio com os governos estaduais para ofertar ao público informações sobre seus orçamentos, por meio da página do Senado na internet. Em troca, os governos estaduais se beneficiarão da ferramenta gerencial Siga Brasil, criada pela equipe do Senado.



O projeto Siga Estados foi apresentado pelo diretor da Consultoria Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Fábio Gondim, que destacou o fato de o trabalho ter sido realizado em conjunto com o Prodasen. O consultor-geral indicou também que o projeto dá conseqüência à lei complementar, recentemente aprovada pelo Senado, que obriga estados e municípios a oferecem suas bases de dados orçamentários na internet.



De acordo com Gondim, com o Siga Estados, o Senado está viabilizando uma verdadeira revolução ao abrir para essas unidades da federação a possibilidade de interface com orçamentos executados em todo o país. Também disse que, graças ao Senado, o Brasil está num dos primeiros lugares entre os países que dão transparência aos gastos públicos.



O consultor-geral informou que 15 estados já manifestaram interesse em disponibilizar suas bases de dados orçamentários no Siga Estados. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pará, Amapá, além do Distrito Federal. E anunciou, para o futuro, a possibilidade de essa base de dados abrigar também as informações sobre os orçamentos dos países do Mercosul.



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