São Paulo, o maior município do Brasil, está se adaptando aos cerca de 3 milhões de habitantes que têm deficiência ou mobilidade reduzida. A criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), em abril de 2005, por um decreto do então prefeito José Serra, contribuiu para acelerar a transformação da cidade em um lugar mais acessível e acolhedor para todos. No final de 2007, em sessão na Câmara Municipal acontecida em 20 de dezembro, os vereadores aprovaram a Lei 14.659, que cria a SMPED, que foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab.
Desde 2005, 144 quilômetros de calçadas foram reformadas e adaptadas com a instalação de 4.500 rampas. Em 2008, a expectativa é de que se invista em mais 230 quilômetros. Para ajudar neste aspecto, a vereadora Mara Gabrilli, que foi a primeira titular da pasta, por meio do Projeto de Lei 636/2007, criou o Programa Emergencial de Calçadas – PEC. O projeto acaba de ser aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo e segue para sanção do Prefeito Gilberto Kassab.
Por Lei, o morador é o responsável pela sua calçada e, caso não faça a adequação, pode ser multado. Porém, para incentivar as reformas, o PL de autoria de Mara Gabrilli estabelece que será a Prefeitura quem vai arcar com os custos das novas calçadas que estiverem dentro das rotas estratégicas determinadas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência.
As rotas serão especificadas por um sistema de georeferenciamento desenvolvido pela SMPED. “Cada Rota Estratégica e de Segurança terá de dois a cinco quilômetros e vai contemplar as vias com serviços públicos e privados, como saúde, educação, esporte, cultura, correios, bancos, entre outros, e, principalmente, paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros do transporte público”, informa a vereadora. “Temos, pelo menos, 31 rotas, uma em cada subprefeitura da cidade.”O cronograma de rotas e obras será determinado trimestralmente e publicado no Portal da Prefeitura de São Paulo.
AvançosAs mudanças podem ser observadas nas calçadas, nas esquinas, nos ônibus. São intervenções e reformas que facilitam o dia-a-dia de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e obesos.
De 300 ônibus com elevador para acessibilidade, em 2005, hoje, a cidade conta com cerca de 2.265 veículos acessíveis em circulação nas suas 1.500 linhas. Em alguns casos, mais de um ônibus por trecho. Os novos ônibus têm piso baixo para facilitar o acesso dos usuários, acessibilidade e assentos para pessoas com deficiência, idosos ou obesos, área para cão-guia e acompanhante.Na área da saúde, a SMPED implantou os Núcleos Integrados de Reabilitação (NIRs), uma rede especializada para o atendimento à pessoa com deficiência de forma hierárquica, regionalizada e articulada com as demais unidades do Sistema Único de Saúde. Em São Paulo, já são 27 NIRs espalhados pela cidade e mais 11 Núcleos Integrados de Saúde Auditiva.
Em parceria com a Secretaria do Trabalho, a SMPED já ajudou a empregar mil profissionais com deficiência que cadastraram seus currículos nos Centros de Apoio ao Trabalho. Além disso, foram implantados programas culturais, de lazer e esportivos, todos inclusivos. E a Secretaria ainda oferece cursos de capacitação sobre acessibilidade para arquitetos e engenheiros.
Saiba mais sobre as ações da SMPED em http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/deficiencia_mobilidade_reduzida
Fonte: Rede Saci (www.saci.org.br ), com base em matéria de Adriana Perri.
