A maior parte do público do Empreendedor Individual é do sexo masculino, está no setor terciário, não é branca, não contribui para a Previdência Social, tem faixa média de idade de 25 a 54 anos, ganha até um salário mínimo e o grau de escolaridade vai do ensino básico ao superior completo. O perfil desse público foi apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, no seminário ‘Empreendedor Individual como Política Pública Nacional de Inclusão e Formalização’, promovido no dia 8 de julho, pela Câmara dos Deputados. O evento contou com com participação do Senado Federal e teve apoio do Sebrae.
Pochmann fez palestra sobre os desafios da inclusão. Na sua avaliação, “dificilmente o país poderá promover inclusão social pelo trabalho assalariado”. Por isso, avalia, é necessário a criação de mecanismos legais como o que permitiu a criação do Empreendedor Individual. Porém, acredita, essa proteção só será efetiva se houver crescimento econômico, “sobretudo porque parcela significativa desses empreendedores não são geradores de renda, dependem de renda variada o que é obstáculo para a participação na Previdência”.
De acordo com o ministro da Previdência, José Pimentel, além da formalização, o Empreendedor Individual permitirá a ampliação da cobertura previdenciária. Citou como exemplo o Simples Nacional, que tem atualmente cerca de 3,2 milhões de empresas. “Hoje, cerca de 60% dos trabalhadores com carteira assinada no país são de empresas que estão no Simples Nacional”, informou. Pimentel salientou que essas empresas contribuíram para que, mesmo com a crise econômica internacional a arrecadação previdenciária não tivesse redução.
“Se pegarmos a arrecadação de maio de 2008, corrigirmos pelo IPC, compararmos com a arrecadação de maio de 2009, foi 8% acima, num total de R$ 14,4 bilhões”, exemplifica explicando que esse incremento está vindo das empresas do Simples Nacional. “Isso demonstra o acerto do Sistema”.
Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, os empreendedores individuais podem contribuir com o crescimento econômico do País. Ele explicou que, “além de incentivar a formalização, a meta é possibilitar que eles se tornem clientes do Sebrae e cresçam. É isso que pretendemos”, afirmou.
Para palestrantes e debatedores do seminário, o grande desafio, agora, é fazer com que a informação chegue até o público-alvo. Entre as estratégias do Sebrae, Okamotto relacionou desde orientações que vão da central de relacionamento a palestras e cartilhas, passando pela abordagem direta junto aos empreendedores. Para ampliar o alcance, fará parcerias com entidades do segmento contábil, além de instituições de microcrédito que têm experiência em trabalhar com esse público.
