Um novo estudo lançado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no mês passado fornece uma visão global da dinâmica que caracteriza o discurso de ódio online e algumas das medidas que foram adotadas para combatê-lo e atenuá-lo, destacando as boas práticas que surgiram nos níveis locais e globais. Ele foi desenvolvido em cooperação com o Programa em Direito de Mídia Comparado e Política (PCMLP) da Universidade de Oxford.

“Enfrentando o discurso de ódio online” foi apresentado durante a conferência “Juventude e a Internet: Radicalização do Combate e Extremismo”, realizada em Paris em 16 e 17 de junho. Oferecendo uma análise abrangente dos quadros normativos internacionais, regionais e nacionais desenvolvidas para abordar o discurso de ódio online, e suas repercussões para a liberdade de expressão, o estudo coloca particular ênfase nos mecanismos sociais e não regulamentares que podem ajudar a combater a produção, divulgação e impacto das mensagens de ódio online.

Quatro principais áreas de tensão que podem surgir entre as normas internacionais destinadas a regular a liberdade de expressão e as obrigações dos Estados e sociedades para combater ou limitar o discurso de ódio são abordadas no estudo.

Além disso, centra-se em quatro tipos de iniciativas que foram lançadas para enfrentar o surgimento e/ou a propagação de mensagens de ódio. Com base nestes casos, o estudo prevê um conjunto de recomendações que podem ser adotadas por uma grande variedade de interessados para desenvolver respostas concretas e adaptáveis.

O texto completo está disponível aqui (em inglês).

Fonte: Organização das Nações Unidas Brasil