Apesar dos ganhos significativos para as crianças desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano.

No Brasil, por exemplo, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

Essas informações foram divulgadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ao lembrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 9 de agosto. O UNICEF apoia programas voltados ao cumprimento dos direitos de povos indígenas, promovendo ainda políticas e programas para reduzir as desigualdades.

“Não é admissível que, um quarto de século após afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações”, afirmou a diretora adjunta de programas do UNICEF, Susana Sottoli, na área de direitos da criança. “Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade também para elas.”

Violência, exploração e abusos

Crianças indígenas têm uma probabilidade muito menor de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais devido a uma diversidade de fatores, entre os quais estão pobreza, gênero, ausência de educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar.

Além disso, crianças indígenas são desproporcionalmente afetadas por violência, exploração e abusos. Na América Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é muito maior do que as não indígenas, em parte devido aos altos níveis de pobreza.

As 101 mil crianças indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, são bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores que prejudicam o seu desenvolvimento.

Enquanto o Brasil apresenta índices de redução de mortalidade infantil, dentro das comunidades indígenas se nota que as crianças sofrem com vários problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não indígena.

A primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que será realizada em setembro, representará um momento crucial para voltar a atenção para mudanças urgentes necessárias, de modo a garantir que os formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.

Segundo o último censo, de 2010, vivem em aldeias hoje no Brasil cerca de 800 mil índios, distribuídos em 611 terras indígenas e centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408 mil e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101 mil. Na Amazônia Legal brasileira encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 idiomas.

Fonte: ONU Brasil