A cada ano, 500 mil crianças brasileiras nascem e não recebem a certidão antes de completar o primeiro aniversário. Para reverter esse quadro, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, no dia 13 de março, em São Paulo, campanha sobre a importância do direito ao registro civil gratuito para todas as crianças brasileiras. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do projeto Cidade Escola Aprendiz.

O lançamento contará com a participação do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que apóia a iniciativa, e da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Com a campanha, o Unicef espera contribuir para o alcance do objetivo do Brasil de reduzir para 6% o índice de sub-registro civil até outubro de 2006. Embora existam avanços importantes na redução do sub-registro civil nos últimos três anos, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, a cada ano, ainda 500 mil meninas e meninos deixam de ser registrados civilmente no primeiro ano de vida.

A partir de 14 de março, a Rede Globo passa a veicular, em rede nacional, um vídeo sobre o registro civil, produzido em parceria com o Unicef. Com duração de 30 segundos, o vídeo lembra que o registro civil gratuito é um direito de cada criança. Para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola ou receber benefícios, a criança precisa da certidão de nascimento. Além disso, sem o documento oficial, os governos têm mais dificuldade de planejar programas para as crianças de maneira adequada. No Brasil, o registro civil é gratuito para todas as crianças, desde aprovação da lei 9.534, em 1997.

O lançamento será às 9h30, no Café Cidade Escola Aprendiz, à Rua Belmiro Braga, 186, na Vila Madalena, em São Paulo.