Lançado em janeiro deste ano, o relatório “Intolerância Religiosa no Brasil” será usado para monitorar e combater discriminação. “No mundo todo, há uma crescente onda de intolerância e restrições impostas ao exercício do direito à liberdade de religião ou crença. E eu foco em duas tendências ligadas a essa tese: o aumento da politização da religião e sua securitização”, disse o relator especial das Nações Unidas para a Liberdade Religiosa, Ahmed Shaheed. Mais detalhes nessa matéria especial em vídeo.
Atos de intolerância religiosa representam uma violação dos direitos humanos e devem ser combatidos em todo o mundo. De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência, religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
“No mundo todo, há uma crescente onda de intolerância e restrições impostas ao exercício do direito à liberdade de religião ou crença. E eu foco em duas tendências ligadas a essa tese: o aumento da politização da religião e sua securitização”, disse o relator especial das Nações Unidas para a Liberdade Religiosa, Ahmed Shaheed.
No Brasil, um trabalho em conjunto vai ajudar a combater a violência contra praticantes de diferentes religiões. O relatório “Intolerância Religiosa no Brasil”, lançado em janeiro, reúne dados e relatos de discriminação. As informações foram coletadas de cerca de dez fontes diferentes nos últimos sete anos.
“A intolerância é contra o brasileiro, não contra o imigrante. Quando se fala de intolerância religiosa, as pessoas pensam que há uma rixa de poder com outros grupos de fora, mas, no Brasil, estamos falando de conflitos internos. Os grupos que atacam os outros ocupam, inclusive, espaço de poder na máquina pública”, disse Ivanir dos Santos, babalorixá e presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
Responsável pela produção do relatório em parceria com representantes de diferentes religiões, Ivanir acrescenta que o documento também revela o agressor – e não apenas a vítima. Segundo o relatório, no ranking dos agressores estão, em primeiro lugar, pessoas desconhecidas; em segundo, os vizinhos; e em terceiro, educadores.
“É um absurdo constatar que um dos principais agressores está no ambiente escolar, um local que deveria educar pela liberdade e respeito, mas que, em alguns casos, acaba fomentando a discriminação”, afirmou Ivanir.
O documento (em português e inglês) é fruto de uma parceria entre Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER) do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Brasil teve 697 denúncias de intolerância religiosa entre 2011 e 2015, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos compilados em relatório lançado em janeiro desse ano na capital fluminense. O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking com maior número de denúncias de casos de discriminação, que têm como principal alvo as religiões afro-brasileiras.
Enquanto em 2014 o número de denúncias de intolerância religiosa havia se reduzido frente a 2013 – de 201 casos para 149 – esse volume voltou a subir em 2015, quando foram registradas 223 denúncias, apontou o relatório feito com base no Disque 100. O Rio de Janeiro teve o maior número de casos (32), seguido por Minas Gerais (29) e São Paulo (27).
Fonte: ONU