Em janeiro, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) criou o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.

Por meio da iniciativa, refugiados e migrantes poderão ter acesso a vagas em qualquer curso da educação técnica ou superior da UFSM. As vagas são complementares, ou seja, foram criadas para além das já existentes nos cursos, especificamente destinadas a essa população.

Para ingressar no programa, o solicitante deve ser refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) ou migrante em situação de vulnerabilidade — portador de visto humanitário, visto permanente por razões humanitárias ou migrante ou solicitante de refúgio que preencha critérios de limite de renda.

Além disso, o programa adota critérios para facilitar a comprovação de estudos anteriores, uma vez que essa população muitas vezes tem dificuldades para fornecer esses documentos.

A iniciativa partiu do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, que faz parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na universidade, projeto promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A íntegra da resolução que criou o programa pode ser acessada no link: goo.gl/6878re.

Mais informações:
Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFSM: www.facebook.com/Migraidh ou migraidh@gmail.com.
Pró-Reitoria de Graduação da UFSM: prograd@ufsm.br ou (55) 3220 8329

Fonte: ONU Brasil